DOE 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
54.252,15 (CINQUENTA e QUATRO MIL e DUZENTOS e CINQUENTA 
e DOIS REAIS e QUINZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO 
MÉDIO Código Completo 221000221236243420121033390300027301
13000 Reduzido 4808 Elemento Despesa MATERIAL DE CONSUMO. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: ERIDAN 
FERREIRA LEITE – CONTRATANTE - FRANCISCO ROBERTO PAULA 
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Dayrles 
da Silva Maciel, 02- Francisco Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza, 20 
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03985217/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO - CREDE 02 - Paracuru/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0149-32, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA 
APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 
2020/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 2020/0001 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir de sua assinatura 
. VALOR GLOBAL: R$ 10.153,00 (Dez mil, cento e cinquenta e três reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 
- 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa 
Lucas – CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Vieira de Freitas, 02- Fabiola Alves 
de Sousa. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01337544/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Waldir Leopércio - CREDE 06 - 
VARJOTA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0754-86, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRA-
TADA: DEIGIANE MARIA MARTINS PONTES - ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.794.205/0001-47, representada neste ato pelo (a) Sr.(a) Deigiane 
Maria Martins Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO n° 01/2020 tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 
16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31 e 32. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2020 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 55.487,55 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e 
sete reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 4816 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales – CONTRATANTE 
- Deigiane Maria Martins Pontes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03994941/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA FRANCISCO 
GONÇALVES DE SOUSA - CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0388-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Andrea Rufino da Silva CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA 
COMERCIAL , inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rita Goreth Moreira Souza. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 
16, 18, 20, 23, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: São 
Benedito/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 300 
(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e 
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.155,57 (dezesseis mil cento e cinqüenta e cinco 
reais e cinqüenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4592 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 21 de 
Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: Andrea Rufino da Silva – CONTRATANTE - 
Rita Goreth Moreira Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carla 
Ferreira da Silva, 02- Pamela da Silva Correia. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01499242/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA - CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA 
APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 94.382,07 (Noventa e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e sete 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Nakeida Cristina de Castro Costa – CONTRATANTE - Rodrigo Araújo 
Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira, 
02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03609290/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO - CREDE 02 - Para-
curu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0149-32, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: 
K M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 2,5,7,8,10,18,19,20 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 
FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.145,85 (Vinte e nove mil, cento e 
quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº157  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020