DOE 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
04 de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES
PATRÍCIO – CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02477137/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
VICENTE DE PAULO DA COSTA - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0179-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Iaracy Ferreira CONTRATADA: VICENTE DE CARVALHO
SANTOS-EPP, inscrita no CNPJ sob nº: 23.584.940/0001-70, representada
pelo Sr. Vicente de Carvalho Santos. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 03,06,12,16,17.30 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº: 01/2020 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.448,65 (Vinte e um
mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00- 4589 Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Iaracy
Ferreira – CONTRATANTE - Vicente de Carvalho Santos, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01845973/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ISRAEL LEOCÁDIO
DE VASCONCELOS - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: MERCADINHO
THOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37,
representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O presente
CONTRATO de número 01/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,05,06,
08,09,11,13,14,19,20,22,24,25,27,28,29,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 60.875,07 (sessenta
mil oitocentos e setenta e cinco reais e sete centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 4816
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício
de Magalhães – CONTRATANTE - Paulo Sergio Tomaz, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Cristina Sena Gomes, 02- Sandra Maria Pinheiro
Veras. Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01307556/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE
CARVALHO SILVA - CREDE 09 - PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0556-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) GILDEMÁRIO LIMA FREIRE CONTRATADA: COMERCIAL
MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita nº CNPJ sob nº
06.270.023/0001-00, representado neste ato pelo Sr. MURILO OLIVEIRA
MONTEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 20, 21
e 22 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 2020/0001 FORO: PACAJUS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 19.976,00 (dezenove mil novecentos e setenta
e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE . DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS:
GILDEMÁRIO LIMA FREIRE – CONTRATANTE - MURILO OLIVEIRA
MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01363812/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS - CREDE 01 -
MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0207-46, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana
CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 6,7,8,9,10,13,15,23,26,29,30,
31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( TREZENTOS
DIAS ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 61.575,90 (Sessenta e um mil quinhentos e setenta
e cinco reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 11 de
Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA ÁUREA SOUSA DE SANTANA –
CONTRATANTE - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO
FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA LUCIA E
SILVA HOLANDA, 02- RUTENIA TEIXIERA DOS ANJOS. Fortaleza,
17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02738704/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS - CREDE
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0207-46, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de
Santana CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VARE-
JISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 1,2,3,4,5,11,12,14,16,17,18,19,20,
21,22,24,25,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 ( TREZENTOS DIAS ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 47.177,71
(Quarenta e sete mil cento e setenta e sete reais e setenta e um centavos) pagos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020
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