DOE 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Áurea Sousa de Santana – CONTRATANTE - Thiago Soares Rodrigues,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA LUCIA E SILVA
HOLANDA, 02- RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 17 de
julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02773038/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS
- CREDE 03 - Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0257-05, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Edna Jovino
CONTRATADA: FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR,
inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Damião Correia de Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 6,7,19,24,28 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Doe - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.170,60 (doze
mil cento e setenta reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 – 4810 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
ABRIL de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Edna Jovino – CONTRATANTE -
Francisco Damião Correia de Alencar, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02477242/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
VICENTE DE PAULO DA COSTA - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0179-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Iaracy Ferreira CONTRATADA: JOÃO VIANEI PERREIRA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº: 13.316.163/000120, representada pelo Sr. JOÃO
VIANEI PERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,07,18,19,22,24,25,26,27,29 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 01/2020
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.077,43 (Vinte e um mil, setenta
e sete reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00- 4589 Do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira – CONTRATANTE - JOÃO
VIANEI PERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02773445/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS
- CREDE 03 - Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0257-05, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Edna Jovino
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 9,10,12,13,16,17,25,26,27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua publicação no Doe - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 24.122,00 (vinte quatro mil e cento e vinte e dois reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.3
0.00 – 4810 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de ABRIL de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Edna Jovino – CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01622893/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO - CREDE 02 - Paracuru/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0149-32, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: J.A. PERO
VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,3,4,6,9,11,12,13,14,15,16,17,21,22,23,24,25 e 26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020, FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 73.008,80
(Setenta e três mil, oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07
abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas – CONTRATANTE -
Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria do Socorro Vieira de Freitas, 02- Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza,
17 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01371351/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM ALVES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0488-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Paulo Marcelo Silva Freire CONTRATADA: AR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96,
representado neste ato pelo Sr. Antônio Rodrigues dos Santos. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 11, 19, 20, 21 e 22
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
VALOR GLOBAL: R$ 12.938,90 (DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA
E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020
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