DOE 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº687/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 604/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 687/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MEDIPHACOS INDUSTRIAIS MÉDICAS S/A; V - ENDE-
REÇO: Av. Deputado Cristovam Chiaradia, 777, Buritis, Belo Horizonte/
MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 57 c/c §8 do art. 65
todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e
Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de julho
de 2020, o Contrato n° 687/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças do equipamento
facoemulsificador pulsar 2, com suporte móvel, da marca Optikon, perten-
centes ao Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, bem como reajustá-lo
no percentual de 6,527920%(resultado da correção pelo IGP) ao quantitativo
inicialmente previsto no contrato. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia
de R$815,98 (Oitocentos e quinze reais e noventa e oito centavos) ao contrato
supra, passando o mesmo, para R$13.315,97(Treza mil, trezentos e quinze
reais e noventa e sete centavos), conforme cálculos apresentados pelo HGF/
SESA às fls. 02; IX - VALOR GLOBAL: R$ 815,98 (Oitocentos e quinze
reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 13 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 30/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Holanda
Araújo e Glauber Jardel Santana Meirelles.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº734/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 546/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 734/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
– ME; V - ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, nº 1728, José Bonifácio,
Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº734/2019, por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 12 de julho de 2020, cujo objeto é o serviço
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais ou
compatíveis, sem ônus para a contratante, de 05 (cinco) elevadores sendo: 02
(dois) de marca THYSSENKRUPP e 03 (três) da marca OTIS, para atender
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF. Parágrafo Único –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
97.848,00 (noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 97.848,00 (noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e oito
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de julho de
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
29/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Narinha
Romualdo Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 134/2020 - 12º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2016,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de junho de 2020, com
término em 08 de dezembro de 2020, o Convênio nº 079/2016, cujo objeto é
a aquisição de medicamento e material médico-hospitalar, em conformidade
com o Plano de Trabalho e a Relação de Procedimentos, partes integrantes
deste termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção às
necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema
Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção
a saúde no município de Tejuçuoca/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/06/2020 - Claudio
Vasconcelos Frota e Antônia Heloide Estevam Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº951/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 581/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 951/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre
Valdevino, 150, Joaquim Távora, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.57, inciso II da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de setembro de 2020, o Contrato
nº 951/2016, cujo objeto é a prestação de serviço público de energia elétrica
e de potência para a SESA e suas Unidades vinculadas. Parágrafo Único –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
21.089.731,50 (vinte e um milhões, oitenta e nove mil, setecentos e trinta e
um reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.089.731,50
(vinte e um milhões, oitenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e
cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
01 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 02/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Mônica Jucá de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1333/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 444/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1333/2017,;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa n° 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/Ce; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Agrícola La Paz Tristante nº 121, Parte
2, Parque Industrial Anhanguera, Osasco/Sp; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 12 de junho
de 2020, o Contrato Nº 1333/2017,que tem por objeto a aquisição de material
médico/laboratorial, para o Hospital São José/SESA, bem como acrescentar o
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) Parágrafo Único -Fica acrescida
a quantia de R$ 21.737,50 (Vinte e um mil, setecentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 86.950,00
(Oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) para R$108.687,50 (Cento e
oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 21.737,50 (Vinte e um mil, setecentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 12
de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 11/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Andrea Oliveira Bitu dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1222/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 596/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1222/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n°
600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Nestor Fontenele Vasconcelos nº 644, Edson Queiroz, Fortaleza/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de
julho de 2020, o Contrato Nº 1222/2018, que tem por objeto a contratação dos
serviços de locação de impressoras multifuncionais com recarga, manutenção
e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, a operacionalização
nos diversos setores da SESA e Coordenadorias Regionais de Saúde de
Fortaleza, Baturité, Maracanaú, Sobral e Iguatu. Parágrafo Único – Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 382.500,00
(Trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 382.500,00 (Trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/07/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Hermann Loiola Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00353
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: H.P. DE VASCONCELOS ME e
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (EQUIPOS), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20200171 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 08720325/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA HP DE
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020
Fechar