DOE 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VASCONCELOS ME; ITEM: 4; MATERIAL: EQUIPO MACROGOTAS 
PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, SEM FILTRO, LANCETA COM PONTA 
ISO PERFURANTE COMPATÍVEL COM ENCAIXE NO FRASCO DE 
DIETA ENTERAL, CÂMARA FLEXÍVEL DE GOTEJAMENTO PROJE-
TADA PARA 20 GOTAS/ML, REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE, 
TUBO FLEXÍVEL, EM COR PADRÃO AZUL, COM NO MÍNIMO 1.30M, 
ADAPTADOR DISTAL ESCALONADO COMPATÍVEL COM DISPOSI-
TIVOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E INCOMPATÍVEL COM DISPOSI-
TIVOS DE LINHA VENOSA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA EMBALAGEM 1.0 UNIDADE (COTA RESER-
VADA); UNID: UND; QUANT: 487.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,06; 
EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; 
ESPECIFICAÇÃO: EQUIPO MACROGOTAS FOTO PROTETOR PARA 
DROGAS FOTOSSENSÍVEIS – PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLU-
ÇÕES PARENTERAIS SENSÍVEIS A LUZ; COM FILTRO DE PARTÍ-
CULAS E FILTRO BACTERIOLÓGICO; FILTRO DE AR, COMPOSTO DE 
LANCETA ISO COM PONTA PERFURANTE ESCALONADA E ADAP-
TÁVEL AO FRASCO DE SORO; CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL, 
TRANSPARENTE, PARA 20 MACROGOTAS/ML; REGULADOR DE 
FLUXO TIPO ROLETE DE ALTA PRECISÃO, TUBO FLEXÍVEL DE COR 
ÂMBAR QUE PERMITA VISUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, MEDINDO 
NO MÍNIMO 1.40MTS; ADAPTADOR DISTAL MACHO LUER LOCK; 
ACOMPANHAR SACO FOTO PROTETOR COMPATÍVEL COM FRASCO 
DE 500ML PARA PROTEÇÃO DA SOLUÇÃO A SER INFUNDIDA. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 
73.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3417; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: 
EQUIPO MACROGOTAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, SEM FILTRO, 
LANCETA COM PONTA ISO PERFURANTE COMPATÍVEL COM 
ENCAIXE NO FRASCO DE DIETA ENTERAL, CÂMARA FLEXÍVEL DE 
GOTEJAMENTO PROJETADA PARA 20 GOTAS/ML, REGULADOR DE 
FLUXO TIPO ROLETE, TUBO FLEXÍVEL, EM COR PADRÃO AZUL, 
COM NO MÍNIMO 1.30M, ADAPTADOR DISTAL ESCALONADO 
COMPATÍVEL COM DISPOSITIVOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E 
INCOMPATÍVEL COM DISPOSITIVOS DE LINHA VENOSA. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 
1.462.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9594; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: 
EQUIPO PARA SORO MICROGOTAS – PARA ADMINISTRAÇÃO 
DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, COM FILTRO DE PARTÍCULAS 
E FILTRO BACTERIOLÓGICO;. COMPOSTO DE LANCETA COM 
PONTA PERFURANTE ESCALONADA E ADAPTÁVEL AO FRASCO 
DE SORO; CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, 
PARA 60 MICROGOTAS/ML; REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE 
DE ALTA PRECISÃO, TUBO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE MEDINDO 
NO MÍNIMO 1.50MTS, INJETOR PARA MEDICAÇÃO COM ABA 
PROTETORA DO PROFISSIONAL COM NO MÍNIMO 1,5 CM DE ÁREA; 
ADAPTADOR DISTAL MACHO LUER LOCK. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 281.250; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,1496; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0171/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/07/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 378/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A. OBJETO: 
Aquisições de NUTRIÇÃO (DIETAS), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20190380 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.613,42 (doze mil, seiscentos e treze reais e quarenta e dois 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601
2.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 26/03/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Gabriel Simão Ferreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 383/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisições 
de NUTRIÇÃO (DIETAS), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20190380- SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.624,75 (Três Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Cinco 
Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601
2.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 26/03/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Aline Canabrava Huck Wakamori
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 400/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA SUPPLEX COMERCIO DE MATE-
RIAL DE ESCRITÓRIO & PAPELARIA LTDA. OBJETO: Aquisição 
de material de consumo (pedagógico, artesanato e jardinagem), por um 
período de 12 (doze) meses para consumo e reposição de estoque de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191547 SESA/HSM, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 495,76 (quatrocentos e noventa e 
cinco reais e setenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6068 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2910
0.1. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2020 SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e Marcio Morais Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 801/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NARJARA RICARDO DE 
ARAÚJO COMERCIO DE DESCARTÁVEIS. OBJETO: Aquisições 
de Material de Consumo, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
0010/2019 - SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
401,25 (quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.631.20071.03.3
39030001.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Narjara Ricardo de Araújo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 151, de 16/07/2020, que publicou o EXTRATO DE 
ADITIVO Nº 574/2020 AO CONTRATO Nº1513/2019.  Onde se lê:  VIII - 
OBJETO: Prorrogar por 90(noventa) dias, a partir do dia 19 de junho de 2020, 
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº157  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020