DOE 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei nº 
17.168, de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
CRISTIANO DE MORAIS PEREIRA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 24 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei nº 17.168, 
de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ELLEN 
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão d e Delegado Titular II, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de julho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei nº 
17.168, de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
ANTONIO REGYSLARIO ALBUQUERQUE PESSOA, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado 
Titular II, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 14  de julho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei nº 17.168, 
de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)HIGINA 
HISSA SAMPAIO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei nº 17.168, 
de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE 
JAIME PAULA PESSOA LINHARES, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão d e Delegado Titular II, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei nº 
17.168, de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
EDUARDO TOME SANTOS GOMES, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei nº 17.168, de 09 de Janeiro 
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARCIO RODRIGO 
GUTIERREZ ROCHA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d e Diretor de Departamento, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei nº 17.168, 
de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) DANIEL 
DIOGENES RIBEIRO PINHEIRO, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão d e Delegado Titular II, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº33/2020-GD O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o disposto na Lei 16.004 de 05 de Maio de 2016 e Lei 16.826 de 13 
de janeiro de 2019, CONSIDERANDO o mapa de justificação de serviço 
extraordinário produzido pelo D.G.P.C., alusivo ao período de 21/05/2020 
a 20/06/2020; CONSIDERANDO que os nomes e valores constantes dessa 
portaria foram devidamente conferidos com as escalas de serviço extraordi-
nário, do período em alusão e fiscalizados de acordo com a comissão da PCCE, 
RESOLVE conceder a gratificação de reforço operacional extraordinário 
aos POLICIAIS CIVIS, relacionados no anexo único desta Portaria, no 
período de 21 de maio a 20 de junho de 2020. DELEGACIA GERAL, em 
Fortaleza, 26 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº157  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020