DOE 22/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 15. LEI Nº 15.756/2014
R$ 2.853,96
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto). LEI N° 9.826/74, ART. 43.
R$ 285,40
DESPESA ANULAR. LEI Nº 15.716/2014, ART. 23, INC. I. .
- R$ 107,45
TOTAL DOS PROVENTOS.
R$3.031,91
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06/07/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/07/2015, que concedeu aposentadoria a ROZZANA 
MARIA BARREIRA OLIVEIRA, matrícula 001450.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 15 de julho de 2020.
Dep. José Sarto
 PRESIDENTE
 Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Danniel Oliveira
 2º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
 Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
 Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
 Dep. Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 03076/2015. RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 26,03.2015, PATRÍCIA LIRA COELHO, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001343, ocupante do cargo/função de Técnico 
Legislativo, NMD 10, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim 
discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 10. LEI Nº 15.756/2014
R$ 2.236,14
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto). LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 335,42
DESPESA ANULAR. LEI Nº 15.716/2014, ART. 23, INC. I.
- R$ 122,77
TOTAL DOS PROVENTOS.
R$ 2.448,79
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06.07.2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/07/2015, que concedeu aposentadoria a PATRÍCIA 
LIRA COELHO, matrícula 001343. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 15 de julho de 2015.
Dep. José Sarto
 PRESIDENTE
 Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Danniel Oliveira
 2º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
 Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
 Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
 Dep. Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 07067/2015. RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 03.08.2015, MIRNA MARIA MAURÍCIO AGUIAR servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000199, ocupante do cargo/função 
de Analista Legislativo – Consultoria Técnica Legislativa, NSP 20, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de 
julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP20. LEI Nº 15.756/2014
R$ 7.284,90
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (40% do Vcto). LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 2.913,96
DESPESA ANULAR. LEI Nº 15.716/2014, ART. 23, INC. I
- R$ 1.567,13
TOTAL DOS PROVENTOS.
R$ 8.631,73
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/10/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/11//2015, que concedeu aposentadoria a MIRNA 
MARIA MAURÍCIO AGUIAR, matrícula 000199. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 15 de julho de 2015.
Dep. José Sarto
 PRESIDENTE
 Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Danniel Oliveira
 2º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
 Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
 Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
 Dep. Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº157  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2020