DOMFO 23/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4  
 
 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, PAULO ROBERTO MELO DA SILVA, para exercer 
o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS-2, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL III, a partir de 
01/07/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                          
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MEN-TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1431/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1341/2020-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16790, datado de 03/07/2020, que no-
meou ANNY HELBA MARIANA DA SILVA DOURADO, para 
cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA                
INFRAESTRUTURA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,                          
ORÇA-MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1432/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1342/2020-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16790, datado de 03/07/2020, que              
nomeou ANGELIANA FERREIRA DA SILVA, para cargo em 
comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO                 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E                    
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1433/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA ELIENE PESSOA, do cargo em comissão 
de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMEN-
TAL, 
simbologia 
DAS-1, 
do(a) 
ESCOLA 
MUNICIPAL                   
FLORIVAL ALVES SERAINE-EI/EF, do(a) COORDENADORIA 
DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura  
administrativa 
do(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA                          
EDUCAÇÃO, a partir de 01/07/2020. Roberto Claudio                      
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe                     
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                                 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1434/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, EDILENE REGIA SARAIVA BEZERRA, do cargo 
em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO 
FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICI-
PAL CREUSA DO CARMO ROCHA-EF, do(a) COORDENA-
DORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, a partir de 01/07/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1435/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, CLAUDÊNIA DE GOES SILVA, do cargo 
em comissão de GESTOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRI-
MÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, do(a) UNIDADE 
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FRANCISCO MONTEIRO 
(CHICO PASSEATA), do(a) COORDENADORIA REGIONAL 
DE SAÚDE IV, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 15/07/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1436/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARCELIA SOUZA DA CUNHA SANTOS, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENA-
DORIA DE GESTÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE 
GOVERNO, integrante da estrutura administrativa do(a)               
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
01/07/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                      
PRE-FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA Nº 006/2020 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 
3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, e 
publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a 
dívida correspondente a importância de R$ 550,53 (quinhentos 
e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), referente a 
pagamento de bolsista, período de dezembro/2019, em favor 
do credor abaixo especificado: 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
THIAGO FERNANDES DE 
OLIVEIRA 
R$ 550,53 (quinhentos e cinquenta 
reais e cinquenta e três centavos) 
TOTAL 
R$ 550,53 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 33.90.92, 
Fonte 1.001.0000.00.01 – Indenizações Rescisórias, consigna-
das ao Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento 
Vigente. SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PRE-
FEITO DE FORTALEZA, em 10 de março de 2020. Pedro 
César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO                 
GABINETE DO PREFEITO.  
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PORTARIA Nº 007/2020 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 
3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, e 
publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a 
dívida correspondente a importância de R$ 7.943,83 (sete mil, 
novecentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), 
referente a concessão do abono de permanência conforme Ato 
n° 5319/2019 - SEPOG, em favor do credor abaixo especifica-
do: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
JOSÉ HUMBERTO FERREIRA 
MORAIS 
R$ 7.943,83 (sete mil, novecentos 
e quarenta e três reais e oitenta e 
três centavos) 
TOTAL 
R$ 7.943,83