DOMFO 23/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9  
 
 
by the organization if, at any time, it finds the company involved, 
directly or through an agent, in corrupt, fraudulent, collusive, 
coercive or obstructive practices when participating in the bid-
ding or executing a contract financed by the organization. III - 
Considering the purposes of the clauses above, the winning 
bidder, as a condition for contracting, must agree and authorize 
that, in the event that the contract will be financed, in part or in 
whole, by a multilateral financial organization, by means of 
advance or reimbursement, it will allow the financial agency and 
/ or persons formally appointed by it to inspect the place of 
performance of the contract and all documents, accounts and 
records related to the bidding and performance of the contract. 
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DAS DIS-
POSIÇÕES FINAIS (...). LEIA-SE: CLÁUSULA VIGÉSIMA 
QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: (...). ONDE SE LÊ: 
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DO FORO: (...). LEIA-SE: 
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - DO FORO: (...). Maiores 
informações encontram-se à disposição através do email: licita-
ção@clfor.fortaleza. ce.gov.br, ou através do telefone: (85) 
3105 -1155 | CPL. Fortaleza – CE, 22 de julho de 2020.      
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 068/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais con-
tratações de empresas para o fornecimento e insta-
lações de 350 (trezentos e cinquenta) conjuntos de 
academias ao ar livre e 50 (cinquenta) academias 
para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) 
nas praças e nos demais equipamentos localizados 
no Município de Fortaleza, para atender às necessi-
dades da Secretaria Municipal da Infraestrutura – 
SEINF, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que no processo em epígrafe a empresa: ARQUITETA PRO-
MOÇÕES E EVENTOS EIRELI, apresentou razões administra-
tivas para o Grupo 02 e Item 22 sendo julgado improcedente. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 22 de julho de 2020. Antônio Noaque Pereira 
dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 068/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais con-
tratações de empresas para o fornecimento e insta-
lações de 350 (trezentos e cinquenta) conjuntos de 
academias ao ar livre e 50 (cinquenta) academias 
para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) 
nas praças e nos demais equipamentos localizados 
no Município de Fortaleza, para atender às necessi-
dades da Secretaria Municipal da Infraestrutura – 
SEINF, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos ter-
mos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for con-
veniente a aquisição de bens com previsão de entre-
gas parceladas ou contratação de serviços remune-
rados por unidade de medida ou em regime de tare-
fa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: ANISIA DE SOUZA LIMA, apresentou Contra-
rrazões para o Grupo 02, bem como que a empresa: LUCIANA 
OLIVEIRA ME apresentou Contrarrazões para o Item 22, no 
processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone:         
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de julho de 2020. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
dos 
Direitos 
Humanos 
e               
Desenvolvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto deste procedimento a contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de 
pesquisa no intuito de elaborar, realizar e divulgar os 
resultados de pesquisa denominada de 2º Censo de 
Pesquisa Municipal sobre população em situação de 
rua, com vistas a aferir a evolução ou a inibição do 
número de pessoas em situação de rua do Município 
de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no projeto básico. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que de acordo com a decisão do 
Titular do órgão de origem, FOI NEGADO PROVIMENTO à 
impugnação interposta pela empresa: PAINEL PESQUISAS, 
CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA EPP. A decisão encon-
tra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de julho de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO  
DE ABERTURA 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
dos 
Direitos 
Humanos 
e                 
Desenvolvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto deste procedimento a contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de 
pesquisa no intuito de elaborar, realizar e divulgar os 
resultados de pesquisa denominada de 2º Censo de 
Pesquisa Municipal sobre população em situação de 
rua, com vistas a aferir a evolução ou a inibição do 
número de pessoas em situação de rua do Município 
de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no projeto básico. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.