DOMFO 23/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10  
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ZAYTEC BRASIL, 
formulou PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABER-
TURA do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza – CE, 22 de julho de 2020. Geovânia Sabino          
Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ADIAMENTO  
DA SESSÃO DE ABERTURA 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto deste procedimento a contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços 
de pesquisa no intuito de elaborar, realizar e divulgar 
os resultados de pesquisa denominada de 2º Censo 
de Pesquisa MunicipaL sobre população em situação 
de rua,  com vistas a aferir a evolução ou a inibição 
do número de pessoas em situação de rua do Muni-
cípio de Fortaleza, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no projeto básico. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA formulado pela 
empresa: ZAYTEC BRASIL, encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de 
julho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 190/2020.  
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a contra-
tação de prestação dos serviços de esgotamento de 
fossa, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência   
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Art. 3º O Sistema de Registro de 
Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: 
II - quando for conveniente a aquisição de bens com 
previsão de entregas parceladas ou contratação de 
serviços remunerados por unidade de medida ou em 
regime de tarefa.  
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 23 de julho de 2020 a 06 de agosto de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 06 de agosto de 2020, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 06 de 
agosto de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta na Central 
de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de 
julho de 2020. Francisco Arnaldo Paixão - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -       
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para a prestação de serviços de pesqui-
sa e consultoria histórica, arquitetônica e jurídica 
com o intuito de fornecer subsídios para que a se-
cultfor realize a regularização e adequação de pro-
cessos de tombamento, da Legislação Municipal de 
Proteção Ao Patrimônio Cultural, a criação de Inven-
tário Municipal Patrimonial por meio de estudos de 
campo e pesquisas para composição de dossiê de 
registro de Festa do Bom Jesus dos Aflitos da Pa-
rangaba, no âmbito do Patrimônio Histórico-Cultural 
do Município de Fortaleza, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos neste edital e seus 
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 28 de julho de 2020 
às 09h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
22 de julho de 2020. Geovânia Sabino Machado -                        
PRESIDENTE DA CPL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
PORTARIA Nº 0188/2020 – SESEC 
 
Decide em sede de Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
n° 
036/2018 e dá outras providên-
cias. 
 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 
14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, no 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014; e nos termos da Lei Complementar nº 0037, de 10 de 
julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDERAN-
DO a importância da publicidade dos atos administrativos, visto 
que é dever da Administração Pública Municipal zelar pela 
transparência de seus atos. CONSIDERANDO o Despacho 
Decisório, datado de 17 de junho de 2020, exarado nos autos