DOMFO 23/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24  
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 208/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020-A DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 426/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 426/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P737670/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR – LINHA GERAL PARTE I (ABAIXADOR DE LÍNGUA), 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 2.052,00 
(Dois mil e cinqüenta e dois reais), sem reajustes, conforme art. 
65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214. 
0000.00.00 do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará.                   
Data da assinatura: 16/07/2020. Signatários: Dra. Riane Maria  
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.                   
José D’Almeida - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 210/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 238/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 238/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P190769/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa VMI TECNOLOGIAS 
LTDA. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO-
HOSPITALAR (APARELHO DE RAIO X DIGITAL FIXO), para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 297.900,00 (Du-
zentos e noventa e sete mil e novecentos reais), sem reajustes, 
conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de 
Despesa 4.4.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.215.0000.00.00, 
1.220.0000.01.00, 
1.220.0000.02.00 
e 
1.920.0000.00.02 do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 16/07/2020. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Marcele 
Pereira Viegas - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 212/2020-IJF, DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO. Fundamento Legal: Art. 4º e seguintes da Lei Federal nº 
13.979/2020 c/com a Lei Municipal nº 10.995/2020, com suas 
alterações, Decreto Municipal 14.611/2020, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P155469/2020. Contratan-
te: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. Do Objeto: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de LUVA DE PRO-
CEDIMENTO NÃO ESTÉRIL GRANDE E LUVA DE PROCE-
DIMENTO NITRÍLICA MÉDIA E PEQUENA, para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 659.720,00 (Seiscentos e cinqüenta e nove mil, 
setecentos e vinte reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 06 
(seis) meses, prorrogáveis caso perdure a situação de pande-
mia e calamidade (Inciso IV do Art. 5º da Lei Municipal 
10.995/2020), contado a partir da sua publicação. Dos Recur-
sos Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
15/07/2020. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria                 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Grace 
Kelly Vasconcelos Nunes - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                     
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 194/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P179359/2020, de 06/07/2020. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que a servidora 
faz jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença 
Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço 
público. CONSIDERANDO que a servidora já gozou o período 
de 12 (doze) meses de Licença Especial. RESOLVE conceder 
Licença Especial à servidora ELIZABETH MOURÃO ALMEIDA, 
titular da matrícula nº 10.140, ocupante do cargo/função de 
ECONOMISTA, durante o período de 04/09/2020 a 03/03/2021 
(seis meses), referente ao 3° (terceiro) período aquisitivo 
(01/06/2005 a 01/06/2015). Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – 
URBFOR, em 21 de julho de 2020. Regis Rafael Tavares da 
Silva - UPERINTENDENTE DA URBFOR. 
 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO                               
DE FORTALEZA S/A. 
 
 
 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
012/2020 – ETUFOR - CONTRATANTE: EMPRESA DE 
TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A – ETUFOR. 
CONTRATADA: ACQUA MT & A RESTAURANTE, LANCHO-
NETE E CAFETERIA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presen-
te aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Con-
trato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, contados a partir 
da assinatura desse termo. CLÁUSULA SEGUNDA: Funda-
menta-se o presente instrumento na Cláusula Oitava do referi-
do Contrato, no Processo Administrativo nº P139917/2020 e 
art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. CLÁUSULA                   
TERCEIRA: As demais Cláusulas permanecem inalteradas. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2020. ASSINATURAS: 
David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante – DIRETOR 
PRESIDENTE DA ETUFOR. VISTO: Vitória Albano Carvalho 
- MT & A RESTAURANTE, LANCHONETE E CAFETERIA 
LTDA. 
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