DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
150.000,00
 
Ação: 
11065 Instalação de Poços para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas.
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
200.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
225.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
11074 Conservação e Manutenção de Poços Instalados para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas 
 
Subterrâneas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
30.000,00
 
Ação: 
11249 Perfuração de Poços Realizados pela SOHIDRA para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.455.000,00
 
Total do Órgão: 
1.455.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.455.000,00
 
Secretaria: 
46000000 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200004 
FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Unid. Orçamentária: 
46200004 
FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
20031 Pagamento de Pensionistas de acordo com a Lei Nº 1.776/53 - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
1.750.000,00
 
Ação: 
20045 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.09 
0 
3.000.000,00
 
Ação: 
20048 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.09 
0 
3.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.750.000,00
 
Total do Órgão: 
7.750.000,00
 
Total da Secretaria: 
7.750.000,00
 
Secretaria: 
56000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56200002 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 
Unid. Orçamentária: 
56200002 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.661.331 
ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 
Ação: 
11456 Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
100.00 
0 
1.086.374,93
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
100.00 
0 
708.506,81
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.794.881,74
 
Total do Órgão: 
1.794.881,74
 
Total da Secretaria: 
1.794.881,74
 
Total do Movimento: 
33.303.777,74
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.689, DE 23 DE JULHO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Secretaria: 
01000000 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Órgão: 
01000000 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Unid. Orçamentária: 
01100001 
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.031.259 
PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE
 
Ação: 
20732 Desenvolvimento de Ações de Saúde e Assistência Social - AL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
400.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
01100002 
SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
21007 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
200.000,00
 
Ação: 
10438 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
700.000,00
 
Total do Órgão: 
1.100.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.100.000,00
 
Secretaria: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100030 
COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.311 
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10510 Implantação de Equipamento para o Desenvolvimento da Agropecuária.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
250.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100033 
COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.311 
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10568 Apoio a Implantação de Tecnologia Social para Produção.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
5.545,60
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
5.545,60
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
11.091,20
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
5.545,60
 
Total da Unidade Orçamentária: 
27.728,00
 
Total do Órgão: 
277.728,00
 
Total da Secretaria: 
277.728,00
 
Secretaria: 
22000000 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
21011 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDUC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
5.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000.000,00
 
Total do Órgão: 
5.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
5.000.000,00
 
Secretaria: 
36000000 
SECRETARIA DO TURISMO
 
Órgão: 
36000000 
SECRETARIA DO TURISMO
 
Unid. Orçamentária: 
36100006 
COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.695.371 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
11250 Implantação de Infraestrutura Turística - SETUR.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
80.000,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº158  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020