DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CM Nº112/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, 
de 09 de julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade de 
RECIFE/PE, no período de 05 a 07 de maio de 2020, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, acrescidos de 50% (cinquenta por cento), 
sem passagem aérea, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar 
serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e 
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.  CASA CIVIL, em 
Fortaleza/CE, 05 de maio de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020      
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Marcio R. 
Catanho 
de Sena
1º Tenente PM
III
05 a 
07/05/2020
FORTALEZA-CE/
RECIFE-PE/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
189,25
50%
709,70
********
********
709,70
Antonio 
Sergio de 
Oliveira Silva
Subtenente PM
V
05 a 
07/05/2020
FORTALEZA-CE/
RECIFE-PE/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
50%
532,32
********
********
532,32
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº113/2020 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de 
julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ALAN CÉSAR BEZERRA DE MENEZES, ocupante do posto de 
Tenente Coronel PM, matrícula nº 799.978-1-1, deste órgão, a viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 09 a 11 de março de 2020, a fim de realizar 
serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito a percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 1.401,92 (um mil quatrocentos e um 
reais e noventa e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo o 
valor de R$ 1.752,40 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE no valor de R$ 2.438,98 (dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), totalizando um valor de R$ 4.191,38 
(quatro mil cento e noventa e um reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe 
III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.  CASA CIVIL, em 
Fortaleza/CE, 06 de março de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
*** *** ***     
PORTARIA CM Nº114/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de 
julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade de BAHIA/BA, 
no período de 10 a 12 de março de 2020, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) 
ajuda de custo, com passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SALVADOR-BA/FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade de acordo com o artigo 
3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil..  CASA CIVIL, em Fortaleza/ce, 09 de março de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020      
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Tatiana Dantas 
Colaço
Cap PM
III
10 a 
12/03/2020
Fortaleza-CE / 
Salvador-BA / 
Fortaleza-CE
2 e 1/2
189,25
50%
709,70
189,25
2.436,57
3.335,52
Antonio 
Gilson de 
Sousa Paula
ST PM
V
10 a 
12/03/2020
Fortaleza-CE / 
Salvador-BA / 
Fortaleza-CE
2 e 1/2
141,95
50%
532,32
141,95
2.436,57
3.110,84
  
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº115/2020 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de 
julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade do BRASÍLIA/
DF, no período de 09 a 11 de março de 2020, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, acrescidos de 60% (cinquenta por cento), mais 01 
(uma) ajuda de custo, com passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA/DF/FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil..  CASA CIVIL, em Fortaleza/ce, 06 de março de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020      
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Mario Sergio 
de Franca 
Fonteles
Major PM
III
09 a 
11/03/2020
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
189,25
60%
757,01
189,25
2.438,98
3.385,24
Salim Braide 
Neto
Subtenente PM
V
09 a 
11/03/2020
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
60%
567,81
141,95
2.438,98
3.148,74
Jose Italo E. de 
Sousa Almeida
Cabo PM
V
09 a 
11/03/2020
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
60%
567,81
141,95
2.438,98
3.148,74
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