DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Sergio 
Venancio de 
Oliveira
2º Sargento 
PM
V
09 a 
11/03/2020
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
60%
567,81
141,95
2.438,98
3.148,74
Carlos Alberto 
Santos de 
Sousa
Cabo PM
V
09 a 
11/03/2020
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
60%
567,81
141,95
2.438,98
3.148,74
 
  
  
  
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA CM Nº116/2020 -  A   SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 
de julho de 2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia)   diária 
 
dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   Casa Civil .  CASA CIVIL , em Fortaleza/ce , 05 de março de 2020 .
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020      
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jackson Machado 
da Costa
2º Sgt PM
800.083-7-6
V
05/03/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no municipio 
de Iguatu/CE
1/2
61,33
5%
32,20
Marcio Ferreira 
das Chagas do 
Nascimento
1º Sgt PM
799.898-1-9
V
05/03/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no municipio 
de Iguatu/CE
1/2
61,33
5%
32,20
Cicero Alberto 
Holanda Feitosa
Cb PM
800.094-9-6
V
05/03/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no municipio 
de Iguatu/CE
1/2
61,33
5%
32,20
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***    
PORTARIA CM Nº117/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 
de julho de 2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia)   diária 
 
dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   Casa Civil .  CASA CIVIL , em Fortaleza/ce, 05 de março de 2020 .   
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020      
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jean Dabin P. 
Bezerra Granja
1º Ten PM
800.086-3-5
III
05/03/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no municipio 
de Assaré/CE
1/2
77,10
*****
38,55
Salim Braide Neto
ST PM
799.900-1-9
V
05/03/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no municipio 
de Assaré/CE
1/2
61,33
*****
30,67
Isaac Maciel Dias
Cb PM
799.893-1-2
V
05/03/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no municipio 
de Assaré/CE
1/2
61,33
*****
30,67
Roberio Santos 
de Almeida
Cb PM
799.725-1-7
V
05/03/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no municipio 
de Assaré/CE
1/2
61,33
*****
30,67
Carlos Clayton de 
Menzes Braga
1º Sgt PM
799.856-1-9
V
05/03/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no municipio 
de Assaré/CE
1/2
61,33
*****
30,67
Fernando Candido 
Ribeiro Junior
ST PM
800.084-3-0
V
05/03/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no municipio 
de Assaré/CE
1/2
61,33
*****
30,67
Mario Sergio de 
França Fonteles
Maj PM
799.785-1-5
III
05/03/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no municipio 
de Assaré/CE
1/2
77,10
*****
38,55
Carlos Alberto 
Santos de Sousa
Cb PM
800.063-5-7
V
05/03/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no municipio 
de Assaré/CE
1/2
61,33
*****
30,67
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº118/2020 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, 
de 09 de julho de 2019, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ WELLINGTON BARBOSA DE SOUSA, ocupante 
da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 800.005-1-0, deste Orgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 08 a 09 de março de 2020 a fim de 
realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), 
conforme anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil.  CASA 
CIVIL, em Fortaleza-ce, 06 de março de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº158  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020