DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 6472020, até o dia 05/08/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200005
IG Nº1064084000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200005 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo 
OBJETO é: Serviço de acompanhamento técnico em áreas específicas em 
11 núcleos de produção de leite e 01 de produção de carne, para executar 
ações do projeto desenvolvimento da ovinocaprinocultura no Estado do Ceará 
por um período de 12 meses – CONVÊNIO Nº 791491/2013 – MDR/SDA, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 7722020, até o dia 05/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de julho de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200008
IG Nº1044825000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20200008, de interesse da Secretaria da Educação 
– SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de alimentação para o fornecimento 
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação 
Profissional. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 1892020, até o dia 05/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de julho de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do 
Pregão Eletrônico nº 20200011, de interesse da Companhia de Gás do Ceará 
– CEGÁS, cujo OBJETO é: Aquisição de Sistema de Abastecimento Tempo-
rário de Gás Natural Comprimido, tipo cesto e Reforma do sistema de 
controle de descompressão de abastecimento provisório. O sistema de descom-
pressão é composto por um modulo de armazenamento, e um modulo de 
regulagem e medição. MOTIVO: Divulgação de arquivos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 4972020, até o dia 05.AGO.2020, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de julho de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200013
IG Nº1061331000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200013 de interesse do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social 
– FSPDS/PMCE, cujo OBJETO: Aquisição de aparelhos auditivos para 
o policial militar JSS, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8142020, até o dia 05/08/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200015 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
testes imunocromatográficos para atender as necessidades da Perícia Forense 
do Estado do Ceará – PEFOCE, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8052020, até o dia 06/08/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200017
IG Nº1063888000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200017 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças 
dos condicionadores de ar das Unidades e SubUnidades da Polícia Militar do 
Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 8182020, até o dia 06/08/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200052
IG Nº1065246000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200052 de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: 
Serviço de manutenção de portas e janelas das unidades da Polícia Civil, 
pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8102020, até o dia 06/08/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200077
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200077 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
ferramentas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 6862020, até o dia 06/08/2020, às 10h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200124
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200124 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – 
CAGECE, cujo OBJETO é: Serviço de contratação de seguradora para 
efetuar as coberturas securitárias de seguro de vida em grupo (VG) e acidentes 
pessoais coletivos (APC) para empregados, ocupantes de cargos comissio-
nados não–empregados e aprendizes da CAGECE, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6912020, 
até o dia 06/08/2020, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho 
de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200454
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200454 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 4542020, até o dia 05/08/2020, às 10h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200629
IG Nº1060813000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20200629 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Aquisição de material de Laboratório. MOTIVO: Esclare-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº158  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020