DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6292020, até 
o dia 06/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200755
IG Nº1062087000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200755 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço de Recargas de gás medicinal (oxigênio), para o serviço aeromédico 
CIOPAER, em atendimento ao SAMU 192 Ceará, pelo período de 12 (doze) 
meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 7552020, até o dia 05/08/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200795
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200795 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 7952020, até o dia 05/08/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200804
IG Nº1062656000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200804 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição com instalação/montagem de Mobiliário hospitalar, Mobiliário 
administrativo, Eletrodomésticos e Equipamentos Médico–hospitalares, para 
a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para complementar a 
implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do 
Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 8042020, até o dia 05/08/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200808
IG Nº1062636000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200808 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração com 
cobertura total de peças e acessórios dos Aparelhos Oftalmológicos 
pertencentes ao HIAS, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8082020, até o dia 05/08/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200820
IG Nº1060169000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200820 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de gêneros alimentícios – produtos lácteos, a fim de suprir as 
necessidades nutricionais dos pacientes assistidos pelo Centro de Nutrição e 
Dietética, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 8202020, até o dia 06/08/2020, às 10h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200821
IG Nº1063475000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200821 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de gêneros alimentícios (pães), conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8212020, até o dia 
06/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200011
IG Nº1062880000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Tomada de Preços 
Nº 20200011 de interesse da Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo 
objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO 
DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE O RIO MARANGUAPINHO, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E 
DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVE-
LOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, 
CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 07 de agosto de 2020 às 10:00h. 
FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200012
IG Nº1058183000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Tomada de Preços 
Nº 20200012 de interesse da Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo 
objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO 
DE 01(UMA) ARENINHA- TIPO II NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/
CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO 
E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVE-
LOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, 
CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 10 de agosto de 2020 às 15:00h. 
FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20200001
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20200001–SETUR A 
SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Internacional n° 20200001, de inte-
resse da SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTAU-
RAÇÃO DA RODOVIA CE-341, TRECHO: PARACURU – ENTR. BR-222 
(CROATÁ), COM EXTENSÃO DE 28,57 Km., comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado 
na sessão pública realizada em 17/07/2020, o seguinte resultado: Empresa 
Classificada como VENCEDORA – TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o 
Valor Global de R$14.341.821,43; Empresa Classificada em 2° LUGAR – 
MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, com o Valor 
Global de R$ 14.772.472,65 e a Empresa Classificada em 3° LUGAR – 
CONSTRUTORA E&J LTDA, com o Valor Global de R$15.140.296,74. A 
ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no 
site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb) ou www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191199
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11992019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. Procuradoria-Geral do Estado, em Fortaleza, 20 de julho 
de 2020. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 
de julho de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº158  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020