DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE,; IV -
CONTRATADA: e, de outro lado, CONSTRUTORA SAMARIA LTDA.,
estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/n, bairro Zona Rural – CEP 62.685-
000 Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84 e CGF nº
06.044.704-4, neste ato representada pelo sócio administrador Sr. GISCARD
FRANCISCO DIOGENES MAIA, inscrito no CPF/MF 010.107.663-09;
V - ENDEREÇO: Estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/n, bairro Zona
Rural – CEP 62.685-000 Paraipaba/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c §1º da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: acréscimo de serviços,
com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 007/2019, haja vista que
foram acrescidos serviços no valor de R$ 1.714.618,71 (um milhão, setecentos
e quatorze mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e um centavos), correspon-
dente ao percentual de 21,78% (vinte e um vírgula setenta e oito por cento),
passando o valor do contrato de R$ 7.871.541,12 (sete milhões, oitocentos e
setenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos) para R$
9.586.159,83 (nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta
e nove reais e oitenta e três centavos).; IX - VALOR GLOBAL: 1.714.618,71
(hum milhão, setecentos e quatorze mil,seiscentos e dezoito reais e setenta
e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14 de julho de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 26 de junho de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (
SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIOGENES
MAIA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 08359347/2019
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribui-
ções legais, em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que
aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver
a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências,
ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor
preço, na Modalidade Tomada de Preços n°20200008 – SOP, cujo objeto é a
RECUPERAÇÃO DAS COBERTAS DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA
DA FAZENDA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA
E CRATEÚS. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente cons-
tituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da
legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores, fica o presente certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e,
em favor da seguinte empresa: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora do aludido certame licitatório,
inscrita no CNPJ nº 08.642.026/0001-45, com sede à Rua Joaquim Pimenta
N.º 195 – Bairro Montese – Fortaleza - CE – CEP: 60.410-220, pelo valor
global de R$ 848.429,22 (Oitocentos mil, quatrocentos e vinte e nove reais
e vinte e dois centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 133, ANO XII, de 25 de junho de 2020, que publicou o
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018. Onde
se lê: VALOR GLOBAL: R$ 33.279.095,04 (trinta e três milhões, duzentos e
setenta e nove mil, noventa e cinco reais e quatro centavos); Leia-se: VALOR
GLOBAL: R$ 35.173.046,17 (trinta e cinco milhões, cento e setenta e três mil,
quarenta e seis reais e dezessete centavos). Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2018-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ARCANJO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” c/c §1º
e 58, I, Lei n.º 8.666/93 - Processo nº 0790.000036/2020-33.-Cagece; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos no valor
de -R$122.986,68 (cento e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais
e sessenta e oito centavos), na ordem de -9,42%, e acréscimo de novos
quantitativos de serviços, no montante de R$325.194,05 (trezentos e vinte
e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e cinco centavos), em percentual
correspondente a 24,91%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.507.837,36 (um milhão, quinhentos e sete mil, oitocentos
e trinta e sete reais e trinta e seis centavos),; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 01 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos
Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Francisco
Roberto Arcanjo Matos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 84/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: ENGECONSULT - CONSULTORES
TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Elaboração dos Projetos Técnicos de
Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sani-
tário dos Municípios de Juazeiro e Barbalha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCEDIMENTO DE REGIDO PELA LEI Nº 13.303/2016–EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 20190023-CAGECE - Processo nº 0773.000010/2019-32-
Cagece - Contrato nº 84/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
510 (quinhentos e dez) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.959.332,31 (hum
milhão, novecentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e
trinta e um centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, Fonte 70. DATA DA ASSINATURA:
30 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia
da Cagece e Hélio Augusto Machado Pessoa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2020
PROCESSO Nº: 08078780 / 2019 Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior OBJETO: Aquisição de Viatura Especial Auto Escada
Mecânica Articulada de 42 metros JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente
dispensa de licitação na necessidade de equipar o Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa
Social VALOR GLOBAL: 9.209.612,31 ( Nove milhões, duzentos e nove
mil, seiscentos e doze reais e trinta e um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 31100001.19.571.411.10869.03.449052.10000.6 31100001.19.571.4
11.10869.03.449052.24867.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XIV, do
Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
CONTRATADA: MLW INTERMED HANDELS- und Consultinggesells-
chaft für Erzeugnisse und Ausrüstungen des Gesundheits- und Bildungswesens
mbH (MLW intermed GmbH) sediada a August - Borsig - Ring 1, D-15566
Schöneiche / Berlim, República Federal da Alemanha DISPENSA: Declarada
por Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e
Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Carvalho de Arruda
Coelho, Secretário Executivo da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2020
PROCESSO Nº: 08080547 / 2019 Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior OBJETO: Aquisição de Viatura Multi Operações Auto
Bomba Plataforma, Salvamento e Extinção Especial JUSTIFICATIVA: Justi-
fica-se a presente dispensa de licitação na necessidade de equipar o Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de Segurança
Pública e Defesa Social VALOR GLOBAL: 10.479.777,79 ( Dez milhões,
quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta
e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.571.411.
10869.03.449052.10000.6 31100001.19.571.411.10869.03.449052.24867.1
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XIV, do Art. 24, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores CONTRATADA: MLW
INTERMED HANDELS- und Consultinggesellschaft für Erzeugnisse und
Ausrüstungen des Gesundheits- und Bildungswesens mbH (MLW intermed
GmbH) sediada a August - Borsig - Ring 1, D-15566 Schöneiche / Berlim,
República Federal da Alemanha DISPENSA: Declarada por Nágyla Maria
Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna
RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Carvalho de Arruda Coelho,
Secretário Executivo da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2020
PROCESSO Nº: 08078020 / 2019 Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior OBJETO: Aquisição de Robô Autopropelido para
Combate a Incêncios com Auxílio de Turbina AIR CORE TAF 35 JUSTI-
FICATIVA: Justifica-se a presente dispensa de licitação na necessidade de
equipar o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, vinculado à Secre-
taria de Segurança Pública e Defesa Social VALOR GLOBAL: 3.758.833,26 (
Três milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais
e vinte e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.571.
411.10869.03.449052.10000.6 31100001.19.571.411.10869.03.449052.2486
7.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XIV, do Art. 24, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores CONTRATADA: MLW
INTERMED HANDELS- und Consultinggesellschaft für Erzeugnisse und
Ausrüstungen des Gesundheits- und Bildungswesens mbH (MLW intermed
GmbH) sediada a August - Borsig - Ring 1, D-15566 Schöneiche / Berlim,
República Federal da Alemanha DISPENSA: Declarada por Nágyla Maria
Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna
RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Carvalho de Arruda Coelho,
Secretário Executivo da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº158 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020
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