DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE n° 001/2020, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir 
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 
71.707,22 (setenta e um mil, setecentos e sete reais e vinte e dois centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00-4408. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Yuri 
Harlen Vasconcelos - Contratante, Leonardo Rios Cajazeiras - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Leilah Abreu e Sousa Moreira 02- Erica 
Derimar Parente Nogueira. Fortaleza-CE, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°01433063/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, 
CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0179- 58, neste ato 
representada por sua Diretora Geral laracy Ferreira CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob n° 
01.044.414/0001-85, , representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
04, 05, 09, 10, 11, 13, 14, 20, 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°: 01/2020 
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.410,00 (Vinte e dois mil, quatro-
centos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
5.33903000.27301.1.30.00- 4589. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 
2020 SIGNATÁRIOS: laracy Ferreira - CONTRATANTE, Francisco Agenor 
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FELIPE AUGUSTO 
FURTADO DE VASCONCELOS, 02 - CAMILA GOMES LINHARES. 
Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03245256/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM. POETA PATATIVADO ASSARÉ, estabelecida a Rua 
Descartes Braga, n° 4269, Municípiode Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF,07.954514/0510-30 daqui pordiante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) MESSIAS 
DA SILVA BRAGA CONTRATADA: Empresa/Firma IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA-ME,inscrita no CNPJ sob n° 04.918.429/0001-13 
Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item:01,07,08,18,20,21,23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014,Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento naCarta Convite n° 01/2020 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365( Trezentos e sessenta_e cinco) dias,contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) 
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.656,80 ( TREZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E 
SEISREAIS E OITENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
abril de 2020 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRA-
TANTE IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1- Maria José Diniz Bacelar 2- ílegivel. Fortaleza 20 de 
junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°02802194/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, 
CREDE 2 - Pentecoste/CE„ inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167- 14, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. François Martinz Acácio 
CONTRATADA: GLORIA DE ARAÚJO ALMEIDA, NESTE ATO 
REPRESENTADA PELA SRA. Gloria de Araújo Almeida. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.° 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública n° 01/2020 FORO: PENTECOSTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 19.020,00 (Dezenove mil 
e vinte reais ) pagos em O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 - 4811 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 
de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio - CONTRA-
TANTE, Gloria de Araújo Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Juliana Soares Bezerra, 02 - Maria Auzirene Alexandre de Moraes . 
Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°02950045/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE, ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, CREDE 
1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato 
representado(a) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA 
LEITE CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 
- ME e por nome fantasia denominada FORTE ALIMENTOS, inscrita no 
CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 16 e 18. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei h° 8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento 
na CARTA CONVITE N° 001/2020 FORO: MARACANAÚ-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.830,00 (ONZE MIL e OITOCENTOS 
e TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210
3339030002730113000 4808. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 
2020 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE, 
FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Francisca Dayrles da Silva Maciel, 02 - Francisco Jhonatan Cassiano 
da Costa. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°:03497611/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, BATURITÉ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: 
FRANCISCO ELANIO CAVALCANTE SILVA, representado por FRAN-
CISCO ELANIO CAVALCANTE SILVA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública n° 01/2020 FORO: Baturité - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 364 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.170,00 (Quinze Mil 
e Cento e Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030
00.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2020 
SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - Contratante, FRANCISCO 
ELANIO CAVALCANTE SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Diana Maria Bernardino Pereira 02- Verônica Martins da Silva. Fortaleza-CE, 
20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°01752339/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, CREDE 9 
- Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA 
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - 
ME, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85, representada neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº158  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020