DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
meio da Portaria nº 67/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do
Ceará - DOE em 22 de junho de 2020, que prorroga, pelo período de 30
(trinta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº 024/2020, que passou a ter
vigência até 18 de julho de 2020 DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas
por este instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes.
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 17 de
julho de 2020 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
DIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI - Contratado SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 21 de julho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA 177/2020 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE EXONERAR, MARIA LUISA SILVA RUFINO, representante
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Conselho da
Gestão da Ematerce, a partir desta data. SECRETARIA DE DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de
julho de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA 178/2020 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE NOMEAR FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO,
representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como
componente do Conselho de Gestão da EMATERCE, a partir desta data.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
EXTRATO 1 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2019
I - ESPÉCIE: 1° ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE TRAIRI PARA OS FINS QUE
NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem
por finalidade a prorrogação do prazo do Convênio n° 002/2019, que tem
por objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente para a Secre-
taria de Agricultura do Município de Trairi/CE, até 31 de dezembro de 2020,
contados a partir do dia 03 de junho de 2020; III - VALOR GLOBAL: 0,00
( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
CONVÊNIO Nº 002/2019, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e
em pleno vigor; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 01 de junho de 2020,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário
e MARCOS HENRIQUE FERREIRA DO PRADO Prefeito Municipal de
Trairi/CE.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE
CONTRATADA: EMPRESA M.M IMOBILIÁRIA
VALE DO SABUJI
PROCESSO N°04819140/2020
ONDE SE LÊ: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2020
E VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
14/2015, TUDO DE ACORDO COM O ART. 57, II DA LEI FEDERAL DE
N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. LEIA-SE: EXTRATO DE
ADITIVO AO CONTRATO DE N° 040/2015 E VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2015, TUDO DE ACORDO
COM O ART. 57, §4º DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES. Fortaleza, em Ceará, 23 de julho de 2020.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DA 47ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIO
Aos 10/07/2020, na sede da CEASA/CE, realizou-se a 47ª Assembléia Geral
Extraordinária, tendo sido aprovada por unanimidade dos presentes a desti-
tuição do Sr. JOSÉ ELCIO BATISTA de Membro Titular do Conselho
de Administração desta CEASA/CE, sendo eleita para substituí-lo a Sra.
JANAINA CARLA FARIAS e na condição de sua Suplente a Sra. MARIA
LUCIMAR ROCHA BENTO. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 21 de julho de 2020.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 150, Série 3, ano XII, 15 de Julho de 2020, que publicou
o EXTRATO DE CONTRATO n°005/2016, celebrado entre a ADAGRI e
o Sr. Antônio Boanerges da Costa. Onde se lê: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação do prazo contratual da locação, de 12 (doze) meses,
com vigência a partir de 01 de abril de 2020, com a complementação do saldo
contratual, garantindo o valor global de R$ 20.905,92 (vinte mil novecentos
e cinco reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 1.742,16 (mil setecentos e
quarenta e dois reais dezesseis centavos) mensais Leia-se: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual da locação, de 12 (doze)
meses, com vigência a partir de 01 de abril de 2020, com a complementação
do saldo contratual, garantindo o valor global de R$ 22.636,68 (vinte e dois
mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), sendo R$
1.886,39 (mil oitocentos e oitenta e seis reais trinta e nove centavos) mensais
Fortaleza, CE, 21 de julho de 2020.
Gustavo de Alencar e Vincentino
PROCURADOR JURÍDICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2018,
QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E DO OUTRO A
AUDILINK & CIA AUDITORES, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II -
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
CEARÁ S.A - ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Dom Luis, nº 807 – Edifício
Etevaldo Nogueira Business, 7º andar - Bairro Meireles, CEP 60.160-230 -
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AUDILINK & CIA AUDITORES;
V - ENDEREÇO: Rua Butatã, n° 461 conjs. 71 e 72, bairro Pinheiros, CEP
05.424-140, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65,§
8°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: reajuste de valor anual com base no Índice Geral de Preços
do Mercado – IGP-M; IX - VALOR GLOBAL: R$29.216,40 (vinte e nove
mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
não se aplica; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este
Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 15 de julho de 2020.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Eduardo Henrique Cunha Neves- Diretor-Presidente da ADECE,
Maria Inês Cavalcante Studart Menezes- Diretora de Planejamento e Gestão
Interna da ADECE, e Roberto Caldas Bianchessi- Sócio Quotista Presidente
da COntratada.
Thiago Barreto Rosa Gadelha
ASSESSOR JURÍDICO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2020
CONTRATANTE: Companhia Administradora da Zona de Processamento
de Exportação do Ceará - ZPE CEARÁ CONTRATADA: PODIUM CONS-
TRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de reforma do acesso do Setor I -
ZPE CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos pela
ZPE CEARÁ no Termo de Referência e no Documento de Especificações dos
Serviços a serem realizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente contrato na Lei nº 13.303/16 e suas alterações posteriores, bem como
Processo Administrativo nº 02796550/2020, bem como Pregão Presencial nº
20180010/DAE e seus anexos, na Ata de Registro de Preços nº 0328/2019-
DAE, hoje denominado de Superintendência de Obras Públicas - SOP/CE
e, ainda, outras leis especiais necessárias para o fiel cumprimento do objeto
FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados
da data de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 65.123,27 (sessenta e
cinco mil, cento e vinte e três reais e vinte e sete centavos) pagos em razão da
demanda da contratante DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios.
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante: Fábio Abreu Freitas de Souza, Andréa Freitas e Silva Maia e
Mário Lima Júnior e Pela Contratada: Pedro Gabriel Coelho Ponte e Sarah
Rebecca Oliveira Ponte.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°:02756506/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HELIO
CAMPOS - Fortaleza/CE - SEFOR 1, inscrito no CNPJ n° 07954514/0433-
63, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Yuri Harlen
Vasconcelos CONTRATADA: LE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob n° 26080102/0001-58, Fortaleza, estado do Ceará, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO, DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
DE SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, no CEJA MONSENHOR
HÉLIO CAMPOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº158 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020
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