DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados neste Contrato, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite N° 20200001 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
68.815,57 (Sessenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELISON ALEXANDRE DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO
AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Fernando Rocha
da Silveira , 02 - Ingridi Silva Santos. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°03446049/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Colégio Estadual Paulo Sarasate, CREDE 7 - CANINDÉ/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu diretor, o
Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: A R COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob N° 18.105.207/0001-96,
representado neste ato pelo Sr. Antônio Rodrigues dos Santos. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EM FAVOR DO COLÉGIO ESTA-
DUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I da Carta Convite 20200001, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14,
15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal
n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°
20200001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.687,85
(dezenove mil seiscentos oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.3
0.00 - 4594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo
Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Antônio Rodrigues dos Santos -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - PAULO SÉRGIO
BALTAZAR SOARES LIMA. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°03340755/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, CREDE
3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0179-58, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. laracy Ferreira CONTRATADA: FRAN-
CISCA APARECIDA DE PAULO, NESTE ATO REPRESENTADO
PELA SRA. Francisca Aparecida de Paulo. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.°: 2020/0001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n°: 11.947/2009, da Lei n°: 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD n°: 26/2013 e n°: 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública n°:2020/0001 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado. VALOR
GLOBAL: R$ 14.867,27 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e
vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: laracy Ferreira - CONTRATANTE, Francisca Aparecida de Paulo
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA HELENA DE
VASCONCELOS ARAÚJO, 02 - CAMILA GOMES LINHARES. Fortaleza,
16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01307742/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA - CNPJ/MF
07.954.514/0556-12 - 9ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GILDEMÁRIO LIMA FREIRE CONTRA-
TADA: COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE,
inscrita no CNPJ sob n° 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr.
CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados noAnexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item (s): 08, 12 el4. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da
Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n°4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública n° 20190001 FORO: PACAJÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.546,00 (treze mil quinhentos e quarenta
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2020 SIGNA-
TÁRIOS: GILDEMÁRIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE - CARLOS
ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR , - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02- ILEGÍVEL Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°03277999/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR. EDMILSON PINHEIRO, CREDE 1 - Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Maria de Fatima
Matos Lourenço. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1,16,17,19,22 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, com fundamento na Carta Convite n° 001/2020 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.334,95 (quinze mil trezentos
e trinta quatro reais e noventa cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos
- CONTRATANTE, Maria de Fatima Matos Lourenço - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ARTÊMIO VIANA DE SOUZA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01671010/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
Escola EEM Francisco Assis Vieira, Município de Acopiara/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, daqui por diantedemoninada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA
- ME,inscrita no CNPJ sob n° 02.342.254/0001-13, Municípiode Iguatu/Ce,
representado pelo Sr. (a) Marcos Alcântara Pinheiro, RG n° 2008442895-8,
CPF n°465.356.243-15 daqui por diante demoninada CONTRATADA,.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Água
Potável Garrafão de 20 Litros, cujasdescrições e quantitativos encon-
tra-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independete de
transição itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23, Inciso II, alínea”a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e LeiFederal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 08/2020, celebram
opresente Contrato FORO: Acopiara-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
desde contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias,
contado a partir do recebimento daOrdem de Fornecimento/Serviço Manu-
tenção.. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (Doze Mil e Novecentos Reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 221000221236243320111023390300010000030004468. DATA DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº158 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020
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