DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ASSINATURA: Acopiara-Ce, 29 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Adailton
de Lima Vieira CONTRATANTE Marcos Alcântara Pinheiro CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-Pallomy Teixeira Araújo 2-Maria Socorro de Araújo.
Fortaleza 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°03118661/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão, CREDE 5 - São Benedito/Ce,
inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.954.514/0389-55, neste ato representada por
seu Diretor o Sr. Luiz Moura Filho CONTRATADA: JACINTO SOUSA
RIBEIRO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JACINTO SOUSA
RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, ano letivo 2020, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 001/2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei n° 11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das resoluções FNDE/
CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 001/2020 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 19.741,04 (Dezenove mil,
setecentos e quarenta e um reais e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.43420121083.39.03000.2730113000-4813 PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiz Moura Filho
- CONTRATANTE, JACINTO SOUSA RIBEIRO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANA PATRÍCIA ALVES NERI, 02 - ANA LIVIA
PEREIRA CORDEIRO. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°01655333/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA 3o C.P.M. TENENTE MÁRIO LIMA, CREDE 1- MARA-
CANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0210-41, neste ato representada
pelo, Sr.(a) ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA: ROMY
COMERCIAL E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob NO; 24100.506/0001-
30, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVAL-
CANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,11,13,14,16,17,18,19,20,21,22
,23,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2019 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.542,90 doze mil, quinhentos
e quarenta e dois reais e noventa centavos pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
06 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: ROBERTO RODRIGUES SILVA -
CONTRATANTE, FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Wederson Oliveira Arruda,
02 - Ana Débora Alves da Silva. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. Nª03326248/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, CREDE 1 -
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
sob n° 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,11,12,14,27,29 e 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
n° 01/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.004,80 (Dezenove
mil, quatro reais e oitenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4587do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRA-
TANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Heline Cristina Rodrigues Barbosa, 02 - Josué Batista de Lima. Fortaleza,
16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°01566179/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, CREDE 1 -
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA:
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n°
08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Moreira de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02,03,04,05,06,07,08,09,10,13,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26
,28,31 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2020 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.317,65 (Vinte mil, trezentos e
dezessete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15
de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRA-
TANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Heline Cristina Rodrigues Barbosa, 02 - Josué Batista de Lima. Fortaleza,
16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°011622907/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO, CREDE 2 - Para-
curu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI- ME, inscrita
no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. Fran-
cisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03,_04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2020
FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.738,70 (VINTE MIL, SETE-
CENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Milly
Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaqueline Mendes de Sousa
Gomes , 02 - Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°03278308/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, CREDE 1 - Maracanaú/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA:
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº158 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020
Fechar