DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
n° 30.778.938/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Erick Henrique
Ribeiro Telmos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 03,13,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal
n° 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite n° 001/2020 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.527,80 (vinte sete mil
quinhentos e vinte sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos
- CONTRATANTE, Erick Henrique Ribeiro Telmos - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ARTÊMIO VIANA DE SOUZA, 02 - LUIS
CLÁUDIO DE SOUSA BARBOSA. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°01433560/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, CREDE
3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0179-58, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. laracy Ferreira CONTRATADA: JOSÉ
EDILSON DE VASCONCELOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. JOSÉ EDILSON DE VASCONCELOS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.°: 2020/0001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n°: 11.947/2009, da Lei n°: 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD n°: 26/2013 e n°: 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n°:2020/0001 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$
15.095,29 (Quinze mil e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 4589 Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: laracy
Ferreira - CONTRATANTE, José Edilson de Vasconcelos - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 -, 02 - . Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°02948938/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 , neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRA-
TADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ
sob n° 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ
CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01; 02, 03, 04; 05, 06, 07, 09; 10;
12; 13,14, 15, 16, 17; 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite n° 001/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 118.877,50 (cento e dezoito mil oito-
centos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00
- 15498 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 28 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO
OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA - CONTRATO e TESTEMUNHAS: 01 - SILVIA HELENA
AMORIM MARTINS, 02 - ELIANA FERREIRA DE SOUZA. Fortaleza,
16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°:01358975/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSOR PEDRO
JAIME, inscrita no CNPJ n°07.954.514/0676-29, Mombaça , CREDE 14 -
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Lílian Cristina
Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: G.A. RABELO JUNIOR, inscrita
no CNPJ sob n° 23.549.313/0001-07, Sólonopole , neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Carlos Cavalcante Pinheiro. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGEN-
CIAL DA COBERTA ÁREA DE REFEIÇÃO E COBERTA ENTRE BLOCO
01 E 02, na EEM PROFESSOR PEDRO JAIME , conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE n° 01/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu
Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta ), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 ( trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
27.709,34 (vinte e sete mil, setecentos e nove reais e trinta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.33903900.10000.0.40.00 - 4414.
DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Lílian
Cristina Mota de Alencar Lucena - Contratante, Carlos Cavalcante Pinheiro
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Leonardo Moreira Ferreira 02- Lianna
Leite Cavalcante. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°02950045/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob n°
18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva
Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 22
e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite n° 03/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.792,21 (Onze mil setecentos
e noventa e dois reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
junho de 2020 SIGNATÁRIOS:EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL
- CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima Neto - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°03298791/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA 3° C.P.M. TENENTE MÁRIO LIMA, CREDE 1 - MARA-
CANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0210-41, neste ato represen-
tada pelo, Sr.(a) ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA:
MOTA JR. COMÉRCIO E SERVIÇO - ME, inscrita no CNPJ sob N°:
09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAU-
CINEIDE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08,09,10,12,15 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e , suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite n° 01/2019 FORO:MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
13.615,16 (treze mil, seiscentos e quinze reais e dezesseis centavos) pagos em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº158 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020
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