DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: ROBERTO RODRI-
GUES SILVA - CONTRATANTE, MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Wederson Oliveira
Arruda, 02 - Ana Débora Alves da Silva. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°01256714/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TABELIÃO JOSÉ
RIBEIRO GUIMARÃES, CREDE 2 - Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0167-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
François Martinz Acácio CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, inscrita no CNPJ sob
n.° 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Antonio Cristiano de
Sousa Oliveira Júnior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e
n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2020
FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
76.165,30 (setenta e seis mil cento e sessenta e cinco reais e trinta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30
.00 - 4811 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ..
DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 202 SIGNATÁRIOS: François
Martinz Acácio - CONTRATANTE, Antonio Cristiano de Sousa Oliveira
Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Juliana Soares Bezerra,
02 - Maria Auzirene Alexandre de Moraes. Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°:03353881/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR. DOMINGOS BRASILEIRO, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0745-95, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA:
DISTRIMAX (JR MAIA NETO COMERCIAL-ME) , inscrita no CNPJ
sob n° 26.904.751/0001-26, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
JAIME RODRIGUES MAIA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,09,11,1
2,13,14,15,17,18,19,20,21,22, 24,25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.577,55 (Quinze mil, quinhentos e
setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - Contra-
tante, JAIME RODRIGUES MAIA NETO - Contratada e TESTEMUNHAS;
01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza-Ce, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°:07722260/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSORA ALDA
FAÇANHA, inscrita no CNPJ n° 079.541.514/0408/52, Aquiraz-CE, CREDE
01, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sabrina
Barros Nepomuceno CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 33.281.493/0001-34 , Fortaleza -CE, CEP 60.110-
130 , neste ato representada pelo(a) Sr(a) Orlando Gerardo Rangel Neto.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE EMERGÊNCIA: QGBT, PONTO DE ENTREGA, SUBSTITUIÇÃO
DO RAMAL PRINCIPAL DO QUADRO DO LAB. DE BIOLOGIA, LAB.
DE QUÍMICA, BIBLIOTECA, AUDITÓRIO E SUPERIOR., na EEEP
PROFESSORA ALDA FAÇANHA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE n° 01/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei
n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n°
31.543/2014 e suas alterações FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 120 (Cento e Vinte Dias), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 56.618,60
(Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Dezoito e Sessenta Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: Sabrina Barros
Nepomuceno - Contratante, Orlando Gerardo Rangel Neto - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01437506/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Dom Terceiro, estabelecidaà Rua Alfredo Terceiro, n°300, Bairro
Centro, Município de Boa Viagem/CE, CEP 63.870-000 inscrita no
CNPJ07.954.514/0321-67, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a)
MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE,
inscrita no CNPJ sob n.° 22.016.516/0001-67, representada neste ato pelo(a)
Sr.(a). RENATA DE ABREU BASTOS, RG n°200202704257-7,CPF n°
014.100.933-01, daqui pordiante, denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.° 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública n° 01/2020 FORO: Boa Viagem-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 12.439,38 (Doze
mil quatrocentose trinta e novereais e trinta e oitocentavos). pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 -4594. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA
QUEIROZ FACUNDO CONTRATANTE .RENATA DE ABREU BASTOS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Ludmila Silva Ribeiro 2- .Rita
Maria de Melo Pimenta. Fortaleza 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03708159/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL RUI
BARBOSA - CREDE 01 - Maracanáu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-
30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.994.406/0001-32, representado
neste ato pelo (a) Sr.(a) Zilmara Domingos do Nascimento. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,12,19 e 22. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual
n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite n° 01/2020 FORO: Maracanáu/CE. VIGÊNCIA: 4.1.
O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.457,50
(Oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE - Zilmara Domingos do Nasci-
mento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Benedita Silva Pessoa
de Araújo, 02- Maria Ivani Alves de Lima. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº158 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020
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