DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0015/2020-SPS O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho 
de 2020, RESOLVE DESIGNAR FRANKLIN FREIRE DANTAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para 
ter exercício no(a), Centro de Referência em Direitos Humanos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA CC 0016/2020-SPS O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de 
Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GLORIA FRANCISCA BURLAMAQUI CARVALHO , ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Especial de Programas e Projetos , unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 16.535 de 06 de abril de 
2018, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Gestão Social – GDGS, para os SERVIDORES integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria, 
RESOLVE tornar pública a relação nominal de concessão da Gratificação de Gestão Social – GDGS, de 30% (trinta por cento), sendo 10% (dez por 
cento) individual e 20% (vinte por cento) institucional, referente ao período avaliado de 01 de janeiro de 2020 à 30 de junho de 2020, com efeitos financeiros 
a partir de 01 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020, aos servidores lotados nesta Secretaria, relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 25 de junho de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO 
INSTITUCIONAL
PERCENTUAL OBTIDO 
INDIVIDUAL
PERCENTUAL 
GRATIFICAÇÃO
200604-1-7
Abelardo Petter Santos Filho
Técnico em Educação Física
18,02
100%
30%
401373-1-9
Abraão Pinheiro Filho
Instrutor Educacional
18,02
100%
30%
401133-1-2
Adauto Damasceno Ferreira
Agente de Administração
18,02
100%
30%
300265-1-9
Adelaide Pontes de Lima
Técnico em Contabilidade
18,02
100%
30%
200782-1-9
Aila Pequeno Holanda Porto
Nutricionista
18,02
100%
30%
401490-1-4
Alice Maria Mendes Andrade de Sousa
Enfermeiro
18,02
100%
30%
401889-1-6
Aliete Maria Mascarenhas de Abreu
Terapeuta Ocupacional
18,02
100%
30%
500060-1-8
Aluisio Clesso do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
18,02
100%
30%
400902-1-5
Ana Beatriz Araújo Carneiro
Economista Doméstico
18,02
100%
30%
401767-1-3
Ana Clara Lopes Araújo
Atendente Infantil
18,02
100%
30%
401823-1-4
Ana Cláudia Costa Rego
Enfermeiro
18,02
100%
30%
401529-1-1
Ana de Fátima Campos Cavalcante
Atendente Infantil
18,02
100%
30%
200729-1-1
Ana Lúcia Rodrigues Vasconcelos
Assistente Social
18,02
100%
30%
200903-1-6
Ana Magnany de Sousa Sales
Sociólogo
18,02
100%
30%
300584-1-0
Ana Maria dos Santos
Auxiliar de Administração
18,02
100%
30%
400843-1-2
Ana Maria Lima Chaves
Economista
18,02
100%
30%
400885-1-2
Ana Valéria Pinheiro de Lima
Agente de Administração
18,02
100%
30%
107806-1-6
Ananias Dias de Oliveira Filho
Motorista
18,02
100%
30%
405000-1-4
Angela de Alencar Arraes Duarte
Agente de Administração
18,02
100%
30%
107770-1-1
Ângela Maria Ribeiro Marques
Assistente de Administração
18,02
100%
30%
400787-1-1
Angelina Maria Barbosa de Lima
Téc em Assun Educacionais
18,02
100%
30%
400654-1-5
Antônia Teixeira do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
18,02
100%
30%
401009-1-1
Antônio Carlos Nunes de Castro
Oficial de Manutenção
18,02
100%
30%
500014-1-5
Antônio Carlos Sales Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
18,02
100%
30%
401448-1-1
Antônio Cláudio Morais Martins
Vigia
18,02
100%
30%
401251-1-6
Antônio de Pádua Martins Mesquita
Motorista
18,02
100%
30%
401189-1-8
Antônio Egidio Ferreira Rodrigues
Técnico em Agropecuária
18,02
100%
30%
401442-1-8
Antônio Ernaldo Costa de Freitas
Técnico em Agropecuária
18,02
100%
30%
300467-1-4
Antônio Fernandes Martins Elias
Instrutor de Artes e Ofício
18,02
100%
30%
401384-1-2
Antônio Gilson Rocha Mendonça
Instrutor Educacional
18,02
100%
30%
400631-1-0
Antônio Haroldo Ribeiro Machado
Assistente de Administração
18,02
100%
30%
401615-1-1
Baroncio Fernandes Pessoa de Magalhães
Vigia
18,02
100%
30%
300450-1-7
Candida Maria Fontenele Martins
Agente Social
18,02
100%
30%
200461-1-2
Carlos Alberto Carneiro Teles
Estatístico
18,02
100%
30%
401307-1-3
Carlos Alberto Coelho Leitão
Engenheiro Agrônomo
18,02
100%
30%
401423-1-2
Carlos Antônio Silva Nascimento
Oficial de Manutenção
18,02
100%
30%
124814-1-1
Carlos Augusto de Sousa
Economista
18,02
100%
30%
200178-1-3
Carlos Damário Carneiro Oliveira
Economista
18,02
100%
30%
400919-1-2
Carlos do Nascimento de Almeida
Motorista
18,02
100%
30%
300464-1-2
Carlos Henrique Brito Sá Barreto
Advogado
18,02
100%
30%
200834-1-7
Carlos Henrique de Oliveira
Vigia
18,02
100%
30%
401894-1-6
Carmelia Maria Rangel Duarte
Agente de Administração
18,02
100%
30%
200236-1-9
Célia Leite Carvalho
Advogado
18,02
100%
30%
400729-1-8
Célia Maria de Souza Melo Lima
Assistente Social
18,02
100%
30%
400778-1-2
Célia Marinho Albano
Técnico em Assuntos Educacionais
18,02
100%
30%
401473-2-2
Christiane Wilhlemina Marmelstein
Administrador
18,02
100%
30%
200467-1-6
Clarice Dantas de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
18,02
100%
30%
500027-1-3
Claudenor Moreira da Costa
Instrutor Educacional
18,02
100%
30%
401851-1-9
Cláudia Maria Castelo Branco Arruda
Administrador
18,02
100%
30%
200668-1-4
Cláudia Maria de Almeida Pina
Assistente Social
18,02
100%
30%
401724-1-6
Cláudia Maria Lima Cesconetto
Assistente de Administração
18,02
100%
30%
405004-1-3
Cláudia Maria Oliveira Santos
Economista
18,02
100%
30%
401688-1-8
Cláudio Régis Carneiro Albuquerque
Instrutor Educacional
18,02
100%
30%
300092-1-5
Claudio Valério Morais Correira Pinheiro
Administrador
18,02
100%
30%
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº158  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020