DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
PERCENTUAL OBTIDO 
INSTITUCIONAL
PERCENTUAL OBTIDO 
INDIVIDUAL
PERCENTUAL 
GRATIFICAÇÃO
401643-1-6
Silvia Araújo Freitas
Técnico em Assuntos Educacionais
18,02
100%
30%
200433-1-8
Simone Veras Medeiros
Contador
18,02
100%
30%
401480-1-9
Solange Rocha Alcântara
Advogado
18,02
100%
30%
300621-1-6
Susana Lopes Canabrava
Assistente de Administração
18,02
100%
30%
401603-1-0
Sylvanna Helena Paixão Guilherme
Assistente de Administração
18,02
100%
30%
400985-1-8
Tânia Maria da Cunha
Atendente Infantil
18,02
100%
30%
300518-1-5
Teresa Angélica Pinheiro Maia
Assistente Social
18,02
100%
30%
405033-1-5
Teresa Cristina Brito da Rocha
Advogado
18,02
100%
30%
401507-1-4
Tereza Ariane Medeiros Marinho
Instrutor Educacional
18,02
100%
30%
300371-1-1
Tereza Cristina do Vale Canabrava
Geógrafo
18,02
100%
30%
300397-1-8
Tereza Odete Novais Correia
Sociólogo
18,02
100%
30%
107778-1-X
Tereza Odete Timbó Correira de Oliveira
Sociólogo
18,02
100%
30%
200471-1-9
Tereza Silvana Batista de Lima
Assistente de Administração
18,02
100%
30%
200846-1-8
Tibério César Burlamaqui
Assistente de Administração
18,02
100%
30%
400633-1-5
Ulisses Moreira de Menezes
Assistente de Administração
18,02
100%
30%
401699-1-1
Valda Farias Magalhães
Administrador
18,02
100%
30%
500020-1-2
Valdemir Nascimento de Souza
Instrutor Educacional
18,02
100%
30%
300079-1-3
Valeska Medeiros de Brito Lima
Técnico em Assuntos Educacionais
18,02
100%
30%
200847-1-5
Valnice dos Santos Cavalcante
Auxiliar de Administração
18,02
100%
30%
300403-1-7
Valzira Monteiro da Silva
Cozinheiro
18,02
100%
30%
405035-1-X
Vanda Lúcia de Oliveira Souza
Agente de Administração
18,02
100%
30%
200057-1-8
Vanderly Augusto França dos Reis
Assistente de Administração
18,02
100%
30%
200925-1-3
Vanessa Leal Chagas Fernandes
Sociólogo
18,02
100%
30%
401299-1-X
Vânia Gonçalves
Atendente Infantil
18,02
100%
30%
401778-1-7
Vânia Lúcia Costa Diogo
Agente de Administração
18,02
100%
30%
405036-1-7
Vânia Nobre Magalhães Fernandes Alves
Agente de Administração
18,02
100%
30%
401858-1-X
Vera Lúcia Spissirits Gomes
Agente de Administração
18,02
100%
30%
400688-1-3
Veranisia Damasceno Rocha
Assistente Social
18,02
100%
30%
401701-1-1
Verbenia Bezerra da Silva
Atendente Infantil
18,02
100%
30%
300221-1-4
Verônica Maciel Medeiros de Brito Lima
Assistente Social
18,02
100%
30%
401565-1-8
Verônica Pereira de Sena
Atendente Infantil
18,02
100%
30%
401665-1-3
Vilebaldo Cavalcante Cardoso
Instrutor Educacional
18,02
100%
30%
200283-1-9
Virginia Célia Barbosa Santana
Assistente Social
18,02
100%
30%
401369-1-6
Warner Gomes de Abreu
Instrutor Educacional
18,02
100%
30%
126166-1-9
Washington Luiz Brito Dourado
Auxiliar Técnico de Engenharia
18,02
100%
30%
401221-1-7
Zélia Cavalcante Aguiar
Assistente de Administrativo
18,02
100%
30%
*** *** ***
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2016 IG°1067350
PROCESSO Nº04043967/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro 
Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa GRALHA 
ELEVADORES LTDA – EPP, com sede na Rua Francisco Leôncio Sales, nº 01, bairro Coaçu, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 21.169.089/0001-94, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Gilberto Sales Costa, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos 
da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 04043967/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a redução de valor ao 
Contrato n° 154/2016, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva, de elevadores e plataformas elevatórias com reposição de peças originais, 
incluindo serviços de recuperação, a fim de assegurar o acesso adequado aos portadores de deficiência. VALOR: Para a execução do presente aditamento, 
o valor a ser pago será reduzido em 30%, passando o saldo de R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta reais) para R$ 1.225,00 (hum mil, duzentos e 
vinte e cinco reais), devendo ser pago de acordo com a cláusula sexta do contrato original. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais 
cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de Julho de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Gilberto Sales Costa 
- Gralha Elevadores LTDA – EPP. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
em Fortaleza/CE, 17 de julho de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2020 IG N°1057152
CONTRATANTE: A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante 
denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, neste 
ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: NUTRINE NUTRIMENTOS 
NORDESTE EIRELI - EPP, com sede na Rua Esmerinda Mendes, 782, Salinas, Fortaleza-CE, CEP nº 60.810-840, inscrita no CNPJ sob o nº 02.498.903/0001-
70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Luis Antônio Gurgel Barreto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição 
de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carne charqueada, bacon e linguiça), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20200009 - SPS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. O prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 132.451,40 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.
08.241.122.11038.03.339030.11000.0 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0 47200002.08.244.122.11032.03.339030.11000.0 47200002.08.244
.122.20529.03.339030.10000.0 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0 47100001.08.244.123.10947.03.339030.11000.0 47200002.08.243.122.2
0532.03.339030.10000.0 47100001.08.244.123.10950.03.339030.11000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos – SPS e Luis Antônio Gurgel Barreto - NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI - EPP.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2020 IG Nº1065443
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albu-
querque, 230 - Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRA-
TADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, com sede na Av. Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, 
Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ nº 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Presidente, Adalberto 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº158  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020