DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº814/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04153371/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSÉ AIRTON BEZERRA, que exerceu a função de MOTORISTA nesta Secretaria, 
matrícula nº 084675-1-X, folha nº 2500, ocorrido em 02 de maio de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jareissati - Registro Civil da 
2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 08 de maio de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com 
os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº815/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04309983/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JAIME CASSEMIRO DA SILVA, que exerceu a função de TÉCNICO 
EM RADIOLOGIA nesta Secretaria, matrícula nº 080566-1-7, folha nº 2500, ocorrido em 30 de abril de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 05 de maio de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho 
de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº816/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04212408/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA JEANETE SANTOS, que ocupou o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
nesta Secretaria, matrícula nº 080738-1-3, folha nº 2500, ocorrido em 18 de maio de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V.Moraes - 
Registro Civil da 3ª Zona - Registro Civil das Pessoas Naturais, da Comarca de Fortaleza/Ce, em 09 de maio de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II 
da Lei nº 9.826, de 22 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº817/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04242862/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE PEDRO AMARANTE SILVA, que exerceu a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
nesta Secretaria, matrícula nº 080175-1-4, folha nº 2500, ocorrido em 19 de maio de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti 
Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 20 de maio de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº455/2020 AO TERMO DE FOMENTO Nº04/2020
Aos 14 (quatorze) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04042332/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Fomento listado abaixo, a fim de alterar os valores referentes aos 
itens da META 1 – Etapa 1 do Plano de Trabalho de fls. 04/09, contudo, sem alterar o valor total do instrumento:
TERMO DE FOMENTO
INSTRUMENTO
Nº 04/2020
Nº 1125024
ITEM 
DESCRIÇÃO 
VALOR ATUAL 
VALOR A SER ATUALIZADO
1.1.1
Medicamentos
R$ 162.549,16
R$ 136.666,10
1.1.2
Material médico hospitalar
R$ 37.450,84
R$ 63.333,90
TOTAL
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Fomento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0602
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ROBERTO CORETTI – ME, SALDANHA RODRI-
GUES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (seringa para insulina), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191170 – SESA/NUPLAC 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 07280232/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SALDANHA RODRIGUES 
LTDA; ITEM 1: SERINGA DESCARTÁVEL PARA INSULINA DE 50 UI, COM AGULHA FIXA 8,0 X 03MM, 30G, ESPAÇO MORTO ZERO, SERINGA 
EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS, MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA, LINHAS INDE-
LÉVEIS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME AO LONGO DO EIXO LONGITUDINAL, ÊMBOLO COM ACABAMENTO 
PERFEITO, SEM RISCOS, REBARBAS, BOLHAS E DEFEITOS, PISTÃO LUBRIFICADO DE MATERIAL INERTE, HASTE COM BASE DE APOIO 
AO MANEJO SEGURO. AGULHA DESCARTÁVEL 8,0 X 03MM, 30G, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, 
BIANGULADO PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA ; UNID: UND; QUANT: 6.113.625; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,30; EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME; ITEM 2: SERINGA DESCARTÁVEL PARA INSULINA DE 50 UI, COM AGULHA FIXA 
8,0 X 03MM, 30G, ESPAÇO MORTO ZERO, SERINGA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS, 
MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA, LINHAS INDELÉVEIS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME AO LONGO DO EIXO 
LONGITUDINAL, ÊMBOLO COM ACABAMENTO PERFEITO, SEM RISCOS, REBARBAS, BOLHAS E DEFEITOS, PISTÃO LUBRIFICADO DE 
MATERIAL INERTE, HASTE COM BASE DE APOIO AO MANEJO SEGURO. AGULHA DESCARTÁVEL 8,0 X 03MM, 30G, CÂNULA DE AÇO 
INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR DE 
ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES, ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 6.113.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,30; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1170/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº158  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020