DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.06.12.1-TP. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapajé torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº
2020.06.12.1-TP. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalicias, e diante da analise, apresentou resultado nos seguintes
termos: estão Inabilitadas todas as empresas participantes. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei
Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, correrá simultaneamente o prazo de 08 (oito) dias uteis para apresentação de novos documentos
de habilitação conforme preceitua art. 48, §3º da Lei Federal Nº 8.666/93, fica desde já, marcada a data de abertura dos novos documentos de habilitação
para o dia 05 de agosto de 2020, as 09h:00min. Maiores informações com a CPL. Itapajé/CE. 18/06/2020. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a dispo-
sição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.08.13/PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PEÇAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS DE FREIOS, PARA MÁQUINAS PESADAS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS QUE
COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA COMO TAMBEM OS QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS. Abertura da Disputa de Preços no dia 05
de agosto de 2020, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 22 de julho de 2020. Leonardo Brício Viana
Severiano - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2020.07.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2020.07.22.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamento raspadeira agrícola através da Secretaria de Agricultura Serviços Rurais e
Recursos Hídricos do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 06 de Agosto de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de julho de 2020, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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J. MACÊDO S.A. – COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - CNPJ: 07.276.991/0001-89 - NIRE: 23.3.0000655-1 – Segundo Edital
de Convocação para Assembleia Geral Ordinária - Ficam convocados, em segunda convocação, os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se
em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29 de julho de 2020, às 09 horas, na sede social, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, 7º andar,
Cais do Porto, Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-900, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) exame, discussão e votação das Demonstrações
Financeiras e do Relatório de Administração relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, ambos à disposição na sede da Companhia
desde 27/03/2020; (b) deliberar sobre a destinação dos resultados do referido exercício; (c) homologação de renúncia de membros do Conselho de Adminis-
tração; (d) eleição de novo membro do Conselho de Administração; e (e) outros assuntos de interesse da Companhia, alusivos à ordem do dia. ROBERTO
PROENÇA DE MACÊDO - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 05.001/2020. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 24 de agosto de 2020, na sala da Comissão Central de Licitação, localizada na Avenida
II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes de habilitação para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada
sob o n° 05.001/2020, que versa acerca do credenciamento de empresas para atuar como operadora de planos privados de assistência à saúde, objetivando
disponibilizar aos servidores do Município de Maracanaú e seus dependentes legais, planos coletivos de assistência odontológica, modalidade individual
ou familiar de assistência à saúde suplementar, por conduto de operadoras de planos odontológicos, com assistência nacional, devidamente autorizadas pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem ônus financeiro para a Prefeitura Municipal de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Recursos
Humanos e Patrimoniais, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação
no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone
(85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 22 de julho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 209001012020.01 – OBJETO:
Obras de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas do Município de Marco-CE, MAPP 4544, Convênio nº 030/Cidades/2019 do Governo do Estado.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Alex Rios Silveira. Contratado:
Construtora Impacto, Comércio e Serviços Eireli - ME, CNPJ: 00.611.868/0001-28, representa pelo Sr. Eliseu Bastos Lira. VALOR: R$ 1.055.790,93 (Um
milhão, cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e noventa e três centavos). Fundamentação legal: Lei Federal n° 8.666/93; Tomada de Preços nº
20900101/2020. Rubrica orçamentária: 08.01.15.451.0451.1.018.44.90.51.00. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de vigência: 210 (duzentos
e dez) dias. Data: 15/07/2020. Informações: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE.
Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso Resultado Classificação de Proposta Comercial. Modalidade: TP-0115052020-SEMUS.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção da unidade de acolhimento infanto juvenil, localizado no Bairro
Várzea Alegre, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme projetos, planilhas de orçamento, cronograma físico
financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de preços unitários, composição de B.D.I., composição de encargos sociais, em anexo.
Proposta válida: 1º lugar: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI - CNPJ nº 07.191.777/0001-20, valor global de R$ 87.217,69. Após a
divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93. Maiores informações através do fone
(88) 3411-8414 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público aos participantes
e demais interessados sobre o processo de licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2020.03.12.01FG, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de arquitetura e engenharia junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais do Município de Salitre/Ce,
que após análise detalhada do recurso administrativo interposto pela empresa: Sedna Engenharia LTDA, decide julgar por conhecer o recurso e julgá-lo
improcedente, mantendo assim o Resultado do Julgamento de Habilitação. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos inte-
ressados, para consulta, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. comunica, ainda, que a abertura dos envelopes das propostas
de preços será realizado no dia 27 de julho de 2020, às 09:00 horas. Salitre/Ce, 22 de julho de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão do Pregão da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira,
s/n, Planalto dos Colibris, Prédio da Cidade Digital, Tauá, Comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n.° 11.018/2020-PE, para Aquisição Teste
rápido de anticorpo SARS-CoV- 2 (imunocromatografia em ouro coloidal), O produto destina-se à detecção qualitativa de conteúdo de anticorpos contra
SARS-CoV-2 em amostras clínicas (soro / plasma / sangue total). Uso em diagnóstico in vitro, destinados atender a população com suspeita de COVID - 19
do município, junto ao Fundo Municipal de Tauá, com abertura prevista para o dia 21 de julho de 2020 às 09:00h, fica Adiado para o dia 29 de julho de
2020 às 09:00h, motivado por alteração edtalícia. O edital com as alterações poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário
de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios

(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes), e na plataforma de licitações eletrônicas da Bolsa de Licitações do Brasil (https://bll.org.br/). Tauá-CE, 22 de
julho de 2020. Gervina Maria de Abreu Paixão – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tauá.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº158 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020