DOE 23/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2007.01/2020 
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE 
ACARAÚ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 
09:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ(CE), 
LOCALIZADA NA RUA OTALÍCIO MARTINS ROCHA, 250, BAIRRO 
MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, ACARAÚ/CE, ESTARÁ 
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBANDO SOB O 
Nº 2007.01/2020, COM O SEGUINTE OBJETO CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO 
ENTORNO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, 
O QUAL SE ENCONTRA NA ÍNTEGRA NO SETOR DE LICITAÇÕES, 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ,. O EDITAL PODERÁ SER 
ADQUIRIDO JUNTO AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ NO HORÁRIO DAS 08:00H ÀS 
12:00 HORAS OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO – TCE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.
BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-
1541. ACARAÚ(CE), 23 DE JULHO DE 2020. BRUNO FORTUNA – 
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
DE 
FORTALEZA 
- 
PROCESSO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 190/2020. ORIGEM: SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL- SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE 
LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR 
PREÇO. DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: POR ORDEM 
DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE 
JANEIRO DE 2013, ART. 3º O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PODERÁ SER 
ADOTADO NAS SEGUINTES HIPÓTESES: II - QUANDO 
FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE 
ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
REMUNERADOS POR UNIDADE DE MEDIDA OU EM REGIME DE 
TAREFA. O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, 
QUE DO DIA 23 DE JULHO DE 2020 A 06 DE AGOSTO DE 2020 
ATÉ ÀS 10H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ 
RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO WWW.COMPRASNET.GOV.BR. A ABERTURA DAS 
PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020, 
ÀS 10H00MIN.  (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO 
DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN. 
DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). 
O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS PARA CONSULTA NA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
| RUA DO ROSÁRIO, 77 - CENTRO – ED. COMTE. VITAL ROLIM 
– SOBRELOJA E TERRAÇO – FORTALEZA-CE, NO E-COMPRAS: 
HTTPS://COMPRAS.SEPOG.FORTALEZA.CE.GOV.BR/PUBLICO/
INDEX.ASP, NO WWW.COMPRASNET.GOV.BR, ASSIM COMO NO 
PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (85) 
3452.3477 | CLFOR. FORTALEZA – CE, 22 DE JULHO DE 2020. 
FRANCISCO ARNALDO PAIXÃO PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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ESMALTEC S/A
CNPJ Nº 02.948.030/0001-50
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E 
EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, ficam os Senhores Acionistas da ESMALTEC S/A, 
convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e 
Extraordinária, na sede social à Praça da Imprensa Chanceler Edson 
Queiroz, s/n, Dionísio Torres, nesta Capital, às 15:00 (quinze) horas do 
dia 30 de julho do corrente ano, a fim de deliberarem sobre a seguinte 
Ordem do Dia:
NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
a) Aprovação das Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado 
em 31.12.2019, com relatório da Administração;
b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício;
c) Eleger os membros do Conselho de Administração; e
d) fixar remuneração dos membros da administração, se houver.
NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Deliberar sobre a incorporação de reservas elucros; e
Consolidação do Estatuto Social.
Fortaleza, 14 de julho de 2020
Fortaleza, 14 de julho de 2020
A Diretoria.
A Diretoria.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA-
NEIRA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
2020.06.30.1. A Comissão Permanente de Licitação de Altaneira/CE, no uso 
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que fica retificado o Aviso de Julgamento Fase de Habilitação constantes 
nas edições do dia 21 de Julho de 2020, do Diário Oficial da União – DOU, 
Diário Oficial do Estado – DOE e do Jornal O Povo, na seguinte forma: 
onde se lê: Tomada de Preços nº 2020.02.05.1, passará a ser lido: Tomada de 
Preços.2020.06.30.1 Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, 
sito na Rua Deputado Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/
CE, 22 de Julho de 2020 – Elideuza Duarte da Silva Oliveira - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUA-
RIBE – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.05.02/2020. A Secretaria da Cidade 
e Infraestrutura de Jaguaribe comunica aos interessados que no dia 24 de 
julho de 2020, às 08:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Lici-
tação, localizada na Avenida Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, estará 
abrindo os envelopes de propostas de preços referentes a concorrência 
pública nº 13.05.02/2020, cujo objeto é a execução dos serviços da 1ª etapa 
da pavimentação do acesso a Barragem de Santana na Sede do Município 
de Jaguaribe – CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte inte-
grante deste processo. Maiores informações no endereço acima, a partir da 
data desta publicação, pelo telefone (88) 3522.1092 e e–mail: licitação@
jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe - CE, 22 de Julho de 2020. Rafael Peixoto 
Amorim – Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 20200017/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita 
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca 
os interessados para participarem no dia 13/08/2020 às 09h30min de 
Pregão Eletrônico objetivando aquisições de serviços de manutenção de 
cadeiras,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos ende-
reços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, 
em Fortaleza 21 de julho de 2020.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 20200019/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita 
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 20/08/2020 às 09h30min de Pregão 
Eletrônico objetivando aquisições de equipamentos de sistema de moni-
toramento,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos 
endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, 
em Fortaleza 21 de julho de 2020.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 20200016/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita 
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca 
os interessados para participarem no dia 11/08/2020 às 09h30min de 
Pregão Eletrônico objetivando aquisições de materiais e serviços de manu-
tenção,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos ende-
reços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, 
em Fortaleza 21 de julho de 2020.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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Prefeitura Municipal de Parambu - Governo Municipal. O Pregoeiro 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes 
Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 05/08/2020, 
às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2020.07.23.001-GM cujo 
objeto: Registro de preço para aquisições futuras de peças e manutenção 
de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do 
Município, conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser 
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº158  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2020