DOMFO 24/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4  
 
lação Nacional, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial 
do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo 
qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 
corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que: 1 - DES-
CONSIDERAR o item referente à POLITICA ANTIFRAUDE E 
ANTICORRUPÇÃO citado na CLÁUSULA quanto à PARTICI-
PAÇÃO. 2 - No item 6.3, referente à PROPOSTA DE PER-
CENTUAL DE DESCONTO, que passa a ter a seguinte reda-
ção no item 6.3.2.: ONDE SE LÊ: 6.3.2. Declaração de Elabo-
ração Independente de Proposta (ANEXO IV); LEIA-SE: 6.3.2. 
Declarações: 6.3.2.1. Declaração de Elaboração Independente 
de Proposta (ANEXO IV); 6.3.2.2. A licitante deverá apresentar 
Declaração (MODELO MERAMENTE SUGESTIVO ANEXO - 
XX) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, 
observará e fará observar por seus fornecedores e subcontra-
tados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética 
durante todo o processo de licitação, de contratação e de exe-
cução do objeto contratual. Dessa forma, o anexo referente ao 
“MODELO MERAMENTE SUGESTIVO DE DECLARAÇÃO DE 
CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO não será solicitada na 
fase de credenciamento e participação, contudo será solicitado 
na fase de apresentação da PROPOSTA DE PERCENTUAL 
DE DESCONTO, conforme item 6.3.2. Declarações acima 
descritas. Maiores informações encontram-se à disposição 
através do email: licitação@clfor.fortaleza. ce.gov.br, ou atra-
vés do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza, CE, 23 de 
julho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 033/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
terraplenagem, pavimentação e drenagem para     
Ruas Girassol e outras, no Bairro Serrinha, no Muni-
cípio de Fortaleza-Ce, de acordo com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que no Edital do(a) referido(a) RDC Nº 033/2020 - 
SEINF, publicado no dia 06 de julho de 2020, nos meios de 
comunicação legal: Jornal Local do Município, Jornal de Circu-
lação Nacional, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial 
do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo 
qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 
corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que: 1 - DES-
CONSIDERAR o item referente à POLITICA ANTIFRAUDE E 
ANTICORRUPÇÃO citado na CLÁUSULA quanto à PARTICI-
PAÇÃO. 2 - No item 6.3, referente à PROPOSTA DE PER-
CENTUAL DE DESCONTO, que passa a ter a seguinte reda-
ção no item 6.3.2.: ONDE SE LÊ: 6.3.2. Declaração de Elabo-
ração Independente de Proposta (ANEXO IV); LEIA-SE: 6.3.2. 
Declarações: 6.3.2.1. Declaração de Elaboração Independente 
de Proposta (ANEXO IV); 6.3.2.2. A licitante deverá apresentar 
Declaração (MODELO MERAMENTE SUGESTIVO ANEXO - 
XX) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, 
observará e fará observar por seus fornecedores e subcontra-
tados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética 
durante todo o processo de licitação, de contratação e de exe-
cução do objeto contratual. Dessa forma, o anexo referente ao 
“MODELO MERAMENTE SUGESTIVO DE DECLARAÇÃO DE 
CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO não será solicitada na 
fase de credenciamento e participação, contudo será solicitado 
na fase de apresentação da PROPOSTA DE PERCENTUAL 
DE DESCONTO, conforme item 6.3.2. Declarações acima 
descritas. Maiores informações encontram-se à disposição 
através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br, ou através 
do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza, CE, 23 de julho de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 035/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Educação – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de Reforma da Quadra Coberta e Urbanização do 
Entorno da Escola Municipal Virgílio Távora, locali-
zada no Bairro Cristo Redentor, no Município de    
Fortaleza – Ce, de acordo com as especificações 
contidas no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que no Edital do(a) referido(a) RDC Nº 035/2020 - 
SEINF, publicado no dia 09 de julho de 2020, nos meios de 
comunicação legal: Jornal Local do Município, Jornal de Circu-
lação Nacional, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial 
do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo 
qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 
corrigindo, nos mesmos meios de publicidade: 1 - DESCONSI-
DERAR o item referente à POLITICA ANTIFRAUDE E ANTI-
CORRUPÇÃO citado na CLÁUSULA quanto à PARTICIPA-
ÇÃO. 2 - No item 6.3, referente à PROPOSTA DE PERCEN-
TUAL DE DESCONTO, que passa a ter a seguinte redação no 
item 6.3.2.: ONDE SE LÊ: 6.3.2. Declaração de Elaboração 
Independente de Proposta (ANEXO IV); LEIA-SE: 6.3.2. Decla-
rações: 6.3.2.1. Declaração de Elaboração Independente de 
Proposta (ANEXO IV); 6.3.2.2. A licitante deverá apresentar 
Declaração (MODELO MERAMENTE SUGESTIVO ANEXO - 
XX) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratado, 
observará e fará observar por seus fornecedores e subcontra-
tados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética 
durante todo o processo de licitação, de contratação e de exe-
cução do objeto contratual. Dessa forma, o anexo referente ao 
“MODELO MERAMENTE SUGESTIVO DE DECLARAÇÃO DE 
CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO não será solicitada na 
fase de credenciamento e participação, contudo será solicitado 
na fase de apresentação da PROPOSTA DE PERCENTUAL 
DE DESCONTO, conforme item 6.3.2. Declarações acima 
descritas. Maiores informações encontram-se à disposição 
através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br, ou através 
do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza, CE, 23 de julho de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 039/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de drenagem, terraplenagem e pavimentação para 
as Ruas Américo Facó e Outras, no Bairro Pici, no 
Município de Fortaleza-CE, de acordo com as        
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO 
DAS 
PROPOSTAS: 
18/08/2020 
às 
10h00min.               
- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2020 às 10h15min         
- INÍCIO DA DISPUTA: 18/08/2020 às 10h30min. - FORMALI-
ZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 
05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das 
propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 
3252.1630 - Fone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEM-