DOMFO 24/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12  
 
da servidora ROSA MARIA BECCO RODRIGUES, matrícula nº 
28.885-04, Professor, lotada na Secretaria Municipal da       
Educação, nos períodos de 08.02.1999 a 29.12.2000, de 
24.05.2006 a 31.12.2007 e 02.01.2008 a 29.12.2009, no total 
de 2.002 dias, ou seja, 05 anos, 05 meses e 27 dias, conforme 
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de julho 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 1700/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a 
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P014104/2020, 
RESOLVE 
conceder 
a 
Gratificação 
de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 02.01.2020, a servidora VIVIANE 
PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula n.º 125090-01, Médico do 
IJF, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com os 
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 
12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de julho de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1701/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo n° P046521/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Joptic Industria e Comercio Ltda, Sanka Artigos de 
Vestuario Ltda, GK Industria e Comercio de Confecções e 
Acessorios EIRE, Sinhazinha Confecções Ltda, Samasa    
Sebastião Arrais Magazines SA, D A Prestadora de Serviços 
Ltda, empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) MARIA VERANICE GIRAO DE 
SOUSA CARNEIRO, matrícula nº 73344-01, Guarda Municipal, 
lotada na Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de 
01.03.1993 a 03.05.1993, 02.05.1994 a 07.11.1994, 02.01. 
1995 a 10.04.1995, 01.08.1995 a 24.07.1996, 01.02.1997 a 
25.06.1998 e de 01.01.1999 a 28.12.1999, no total de 1.585 
dias, ou seja, 04 anos, 04 meses e 05 dias, conforme certidão 
expedida pelo INSS.  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de julho de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1702/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a 
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P013811/2020, 
RESOLVE 
conceder 
a 
Gratificação 
de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 21.01.2020, ao servidor JOÃO 
PAULO 
VELOSO 
PERDIGÃO, 
matrícula 
nº 
66854-02, 
Cirurgião-Dentista, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no 
Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de 
julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 1704/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a 
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P013798/2020, 
RESOLVE 
conceder 
a 
Gratificação 
de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 02.01.2020, a servidora ANA 
CARINA MOREIRA BRITO, matrícula nº 112635-02, Técnico 
em Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no 
Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de 
julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 1706/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P957209/2019, RESOLVE, nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, nº 9.526, de 
02.01.1991, combinado com o artigo 80º, da Lei nº 5.895, de 
13.11.1984, do Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za, acrescentada pelo § 10 da Lei nº 9.249/2007, de 
19.04.2007, alterada pelo art. 4º da Lei nº 10.757, de 27 de 
junho de 2018, assegurar ao(a) servidor(a) SAMARKAND   
MARIA CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula nº 48915-01, 
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, o 
direito de continuar a perceber a Gratificação de Diretor da 
Escola Municipal Professora Lireda Facó, símbolo DNS-2, 
cargo integrante da estrutura administrativa da supracitada 
Secretaria, quando de sua exoneração. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
21 de julho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham -       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1710/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a 
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P015255/2020, 
RESOLVE 
conceder 
a 
Gratificação 
de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 02.01.2020, a servidora ADRIANA 
PESSOA ALMEIDA, matrícula nº 111386-02, Técnico em 
Laboratório e Análises Clínicas, lotada no Instituto Dr. José 
Frota - IJF, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 
109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o 
disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 21 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1711/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P729374/2019, RESOLVE, nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto