DOMFO 24/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13  
 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 
9.526. 
de 
02.01.1991, 
assegurar 
ao(a) 
servidor(a)             
FRANCISCO DE ALMEIDA BRAGA JUNIOR, matrícula nº 
63018-01, Auditor do Tesouro Municipal, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal das Finanças, o direito de continuar a perceber 
a Gratificação de Gerente da Célula de Gestão do IPTU, sím-
bolo DNS-2, cargo integrante da estrutura administrativa da 
supracitada Secretaria, a partir de 01.06.2019. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 21 de julho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1712/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a 
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P015211/2020, 
RESOLVE 
conceder 
a 
Gratificação 
de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 02.01.2020, a servidora KAMILA 
DE MORAES ALCÂNTARA, matrícula nº 103062-04, Técnico 
em Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no 
Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de 
julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1713/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a 
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P014269/2020, 
RESOLVE 
conceder 
a 
Gratificação 
de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 02.01.2020, ao servidor 
GUSTAVO TIBURTINO DE QUEIROZ SALES, matrícula nº 
115823-03, Médico do IJF, lotado no Instituto Dr. José Frota - 
IJF, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, 
parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto 
no 
Decreto 
nº 
13.956, 
de 
12.01.2017. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 21 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1714/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a 
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P014187/2020, 
RESOLVE 
conceder 
a 
Gratificação 
de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 02.01.2020, a servidora MÁRCIA 
DE 
ALCÂNTARA 
MENDES, 
matrícula 
nº 
104861-04, 
Enfermeiro, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de julho 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1715/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a 
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P015151/2020, 
RESOLVE 
conceder 
a 
Gratificação 
de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 02.01.2020, a servidora 
MEYRILANE BARROS DE MORAES, matrícula nº 71079-04, 
Assistente Social, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no 
Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de 
julho 
de 
2020. 
Maria 
Christina 
Machado 
Publio 
- 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1717/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a 
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P013877/2020, 
RESOLVE 
conceder 
a 
Gratificação 
de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 02.01.2020, a servidora DANIELE 
CRISTINA ANDRADE E SILVA MAIA, matrícula nº 125052-01, 
Fisioterapeuta, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no 
Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de 
julho 
de 
2020. 
Maria 
Christina 
Machado 
Publio 
- 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1718/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a 
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P015123/2020, 
RESOLVE 
conceder 
a 
Gratificação 
de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 02.01.2020, a servidora MARLY 
MONTEIRO DA CUNHA, matrícula nº 119643-02, Assistente 
Social, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com 
os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos 
do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, 
de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de julho de 2020. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1719/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a 
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P013854/2020, 
RESOLVE 
conceder 
a 
Gratificação 
de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 02.01.2020, a servidora ANTONIA 
EDMARA SOUSA DA SILVA SALES, matrícula nº 102948-04, 
Técnico em Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota - 
IJF, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, 
parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto 
no 
Decreto 
nº 
13.956, 
de 
12.01.2017. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,