DOMFO 24/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO
Eu,________________________________________________________________________________________________________
RG:_______________________, CPF___________________, DECLARO, com base no que dispõe nos incisos XVI e XVII do artigo
37 da Constituição Federal que, presentemente:
( ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública
Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas
subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.
( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(ões) ou emprego(s) abaixo:
a)_________________________________________ cuja jornada de trabalho é de___________ às___________horas, comum a
carga horária semanal de_____________________.
b)_________________________________________ cuja jornada de trabalho é de___________ às___________horas, comum a
carga horária semanal de_____________________.
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às
penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo que assumirei.
Fortaleza, _______ de _________ de___________.
_________________________________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO IV
FICHA CADASTRAL DE CONTRATADO TEMPORÁRIO
EDITAL REGULADOR:
EDITAL CONVOCATÓRIO:
CONVOCAÇÃO:
LOTAÇÃO:
DATA DE ADMISSÃO:
MATRÍCULA:
CATEGORIA E CARGA HORÁRIA:
CPF:
DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO:
DATA DE NASCIMENTO:
NATURALIDADE
UF
ESTADO CIVIL:
DIA:
MÊS:
ANO:
NOME DA MÃE:
NOME DO PAI:
CONTATOS
ENDEREÇO RESIDENCIAL
Res.
RUA:
Cel.1
Nº:
COMPLEMENTO:
Cel.2
BAIRRO:
CEP:
EMAIL:
PONTO DE REFERENCIA:
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
RG:
ORGÃO EMISSOR:
DATA DE EMISSÃO:
TITULO DE ELEITOR:
ZONA:
SEÇÃO:
DOCUMENTO RESERVISTA:
SÉRIE:
REGIÃO:
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