DOMFO 24/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35  
 
 
ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 25/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
009/2018. No termo Aditivo, bem como no extrato do Quarto 
Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2019 - SEINF, publicado no 
dia 14 de maio de 2020, firmado coma empresa CONSTRU-
TORA CETRO LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL - 
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 06. 
ONDE SE LÊ: “No dia 11 do mês de maio de 2020...” “Fortale-
za - CE, 11 de maio de 2020” LEIA-SE: “No dia 11 do mês de 
abril de 2020...” “Fortaleza - CE, 11 de abril de 2020”. Fortale-
za, 22 de julho de 2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho         
Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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ERRATA AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 26/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
009/2018. No termo Aditivo, bem como no extrato do Terceiro 
Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2019 - SEINF, publicado no 
dia 29 de abril de 2020, firmado coma empresa LUZ ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFOR-
MA E REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTE-
BOL – PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVER-
SOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 
07. ONDE SE LÊ: “No dia 23 do mês de abril de 2020...” “Forta-
leza - CE, 23 de abril de 2020” LEIA-SE: “No dia 11 do mês de 
março de 2020...” “Fortaleza - CE, 11 de março de 2020”. For-
taleza, 22 de julho de 2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho         
Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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ERRATA AO TERCEIROTERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 38/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2019. No termo Aditivo, bem como no extrato do Terceiro 
Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2019 - SEINF, publicado no 
dia 20 de abril de 2020, firmado coma empresa ACOSTA 
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, cujo objeto é a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE     
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPA-
ÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - 
PROJETO ARENINHAS. LOTE 01 - ARENINHA CAMPO DO 
SANTA MARIA - BAIRRO: PARQUE SANTA MARIA - SR VI.  
ONDE SE LÊ: “No dia 7 do mês de Abril de 2020...” 
“P117617/2020” “Fortaleza - CE, 7 de abril de 2020” LEIA-SE:  
“No dia 27 do mês de março de 2020...” “P080101/2020” “For-
taleza - CE, 27 de março de 2020”. Fortaleza, 22 de julho de 
2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 40/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2019. No termo Aditivo, bem como no extrato do Segundo 
Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2019 - SEINF, publicado no 
dia 16 de abril de 2020, firmado coma empresa ACOSTA 
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, cujo objeto é a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RE-
FORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS 
PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJE-
TO ARENINHAS - LOTE 03 - ARENINHA CAMPO DO SÃO 
PAULO - BAIRRO: VILA MANOEL SÁTIRO - SR V. ONDE SE 
LÊ: “No dia 8 do mês de Abril de 2020...” “P117133/2020” “For-
taleza - CE, 8 de abril de 2020” LEIA-SE: “No dia 27 do mês de 
março de 2020...” “P091707/2020” “Fortaleza - CE, 27 de    
março de 2020”. Fortaleza, 22 de julho de 2020. Eng.ª Ana      
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
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ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 41/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2019.  No termo Aditivo, bem como no extrato do Segundo 
Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2019 - SEINF, publicado no 
dia 16 de abril de 2020, firmado coma empresa ACOSTA 
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, cujo objeto é a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE     
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPA-
ÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - 
PROJETO ARENINHAS - LOTE 04 - ARENINHA CAMPO 
LAGOA DO URUBU - BAIRRO: FLORESTA - SR I. ONDE SE 
LÊ: “No dia 7 do mês de Abril de 2020...” “P117113/2020” “For-
taleza - CE, 7 de abril de 2020” LEIA-SE: “No dia 27 do mês de 
março de 2020...” “P100383/2020” “Fortaleza - CE, 27 de     
março de 2020”. Fortaleza, 22 de julho de 2020. Eng.ª Ana    
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
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ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 71/2019 - RDC PRESENCIAL N° 012/2019. 
No termo Aditivo, bem como no extrato do Segundo Termo 
Aditivo ao Contrato nº 71/2019 - SEINF, publicado no dia 19 de 
maio de 2020, firmado como CONSÓRCIO CORREDORES 
TURÍSTICOS, constituído pelas empresas, INSTTALE ENGE-
NHARIA LTDA, sendo esta a empresa líder do consórcio, e  
ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, cujo objeto é a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA 
VIÁRIA NOS CORREDORES TURÍSTICOS DOM LUIZ,      
DESEMBARGADOR MOREIRA, ABOLIÇÃO E RAUL BARBO-
SA – FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SUES ANEXOS. LOTE 03. 
ONDE SE LÊ: “No dia 14 do mês de maio de 2020...” “Fortale-
za - CE, 14 de maio de 2020” LEIA-SE: “No dia 14 do mês de 
abril de 2020...” “Fortaleza - CE, 14 de abril de 2020”. Fortale-
za, 22 de julho de 2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho         
Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL VI  
 
 
APOSTILAMENTO 
PROCESSO Nº P171794/2020 
 
CONTRATO Nº 09/2019.  
CONTRATADA: CONSÓRCIO FORVIAS  
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção dos serviços de engenharia de reforma e recu-
peração de drenagem e pavimentação e demais 
serviços de conservação da malha viária de Fortale-
za (CE), conforme especificações contidas no edital 
e seis anexos ao edital do Pregão Presencial n° 
008/2018.  
 
 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL VI, 
decide: APOSTILAR o CONTRATO acima referido no seguinte: 
1. Fica incluso a seguinte classificação orçamentária para o 
Contrato nº 09/2019: Fonte de recursos: 192000000001 –     
Recursos de Operações de Crédito Internas. Fortaleza/CE, 29 
de junho de 2020. Vanessa Bastos Pontes Costa - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL VI.  
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
ERRATA AO TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 
1070/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo 
único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de