DOE 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Carlos Clayton de 
Menezes Braga
1º Sargento PM
799.856-1-9
V
18 a 22/03/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no município 
de Juazeiro do 
Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,19
Francisco 
Auricelio Lima 
da Silva
1º Sargento PM
800,054-3-1
V
18 a 22/03/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no município 
de Juazeiro do 
Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,19
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº152/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 
de julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias 
dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.  CASA CIVIL, em Fortaleza/ce, 01 de abril de 2020. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº152/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Edson Ricardo 
Alves Rodrigues
2º Sargento PM
799.972-1-8
V
01 a 04/04/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no município 
de Juazeiro do 
Norte-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
Jose A.Lopes 
Cipriano
1º Sargento PM
800.019-2-4
V
01 a 04/04/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no município 
de Juazeiro do 
Norte-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº153/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 
09 de julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARCUS VINICIUS MENDES MORENO, ocupante da 
graduação de Subtenente PM, matrícula nº 799.996-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 08 a 13 de abril de 2020 
a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 404,78 (quatrocentos e quatro reais e setenta e oito centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte 
por cento), conforme anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/ce, 07 de abril de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº154/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 
de julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias 
dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.  CASA CIVIL, em Fortaleza/ce, 09 de abril de 2020.  
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jose Ednardo de 
Susa Apolinario
Subtenente PM
800.095-1-X
V
12 a 15/04/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no município 
de Icapui-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Antonio Elinaldo 
Alves de Oliveira
Subtenente PM
799.774-1-1
V
12 a 15/04/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no município 
de Icapui-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Francivaldo 
Fernandes da 
Silva Santiago
1º Sargento PM
799.724-1-X
V
12 a 15/04/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no município 
de Icapui-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Jose Roberto de 
Paiva Santiago
Subtenente PM
799.994-1-5
V
12 a 15/04/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no município 
de Icapui-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº155/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 
de julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias 
dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.  CASA CIVIL, em Fortaleza/ce, 20 de abril de 2020. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Givaldo Ribeiro 
da Costa
Subtenente PM
800.035-1-X
V
21 a 24/04/2020
A serviço da 
Casa Militar 
no município 
de Icapui-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº159  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2020