DOE 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200005
IG Nº105046100
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200005 de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo 
OBJETO é: Serviço de locação de veículos (diária), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3272020, 
até o dia 07/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200005
IG Nº1059810000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200005 de interesse da Secretaria do Turismo do Ceará – SETUR, cujo 
OBJETO é: Serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas 
urbanas englobando: desinsetização, desratização, descupinização, desaloja-
mento de pombos e morcegos e desobstrução das tubulações hidrossanitárias, 
limpeza das caixas de esgotos, galerias e caixas de passagem, bem como o 
combate de mosquitos, em especial o Aedes Aegyptis, e suas larvas, nas 
dependências dos equipamentos turísticos sob a administração da Secretaria 
do Turismo do Ceará – SETUR: Centro de Convenções do Cariri e Centro de 
Turismo – EMCETUR, para o período de 12 meses, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8302020, 
até o dia 07/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200155
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200155 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Hipoclorito de Cálcio Tablete 65%, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7842020, até o dia 
07/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200797
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200797 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 7972020, até o dia 07/08/2020, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima 
ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200835
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200835 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 8352020, até o dia 07/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de julho de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200836
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200836 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 8362020, até o dia 07/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de julho de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200011
IG Nº1031310000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20200011 de interesse da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, cujo objeto 
é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO 
DA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS COBERTAS COM 
VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO MONSENHOR TABOSA-CE E DE 01 
(UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE 
GENERAL SAMPAIO-CE. Realização: 9:30 horas do dia 19 de agosto de 
2020 na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, 
na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, 
Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações 
(endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
21 de julho de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200013
IG Nº1054948000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 
20200013 de interesse da Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo 
objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO 
DE UMA ARENINHA TIPO I NO DISTRITO DE FLAMENGO NO MUNI-
CÍPIO DE SABOEIRO, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E 
ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, 
Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 12 de agosto 
de 2020 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de 
julho de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200014
IG Nº1051733000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 
20200014 de interesse da Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo 
objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE 
URBANIZAÇÃO DA LAGOA DE MUCAMBO, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, 
no dia 12 de agosto de 2020 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 266/2019 Comprasnet, de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de Phmetros, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190071
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 0823/2019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de GRUPOS 
GERADORES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº159  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2020