DOE 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DO AMARANTE -CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 779.040,00; X - DA
VIGÊNCIA: A partir do dia 09 de março de 2020 até o dia 08 de março de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais
cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modi-
ficados pelo presente Termo Aditivo.; XII - DATA: 06 de março de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto Araújo
Loureiro e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa.
Rebeca do Carmo oliveira
DIRETORA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRA-
TADA: PORTFÓLIO SERVIÇOS EDUCACIONAIS, TECNOLÓGICOS
E RH EIRELI. OBJETO: A prestação de serviços de Consultorias para
desenvolvimento de Painéis Dashboards para Gestão de Ativos. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.
29,inciso II, da Lei 13.303/16, e suas alterações, a proposta da Contratada, o
Termo de Referência vinculado ao processo 395/2020, e demais documentos
que ensejaram na presente Dispensa de Licitação, tudo parte integrante deste
termo, independente de transcrição FORO: São Gonçalo do Amarante/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses,
contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00 (trinta
mil e seiscentos reais) pagos em Conformidade a clausula do contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos oriundos do orçamento de custeio da CIPP. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel
Serpa, Francisco Roberto Araújo Loureiro e Cássio Germano Gurgel Soares
Danilo Gurgel Serpa
PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°206/2017/PROCESSO
N°05204107/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, inscrito no CPF sob o n° 473.400.533-87, RG n° 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA CRIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE REFRIGERAÇÃO LTDA.- EPP, com sede na Rua Tibúrcio Caval-
cante, n° 3021, Bairro: Dionísio Torres, CEP: 60.125-101, Fone: (85) 3257-
6157, inscrita no CNPJ sob o n° 15.450.656/0001-83, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DÉCIO SIMÕES PEREIRA,
(Brasileiro), portador da Carteira de Identidade n° 96002008950 - SSP/CE,
e do CPF n° 491.605.083-53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato n° 206/2017, publicado no D.O.E de 28.08.2017; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, II, § 2o, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente termo
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato que tem como objeto o serviço de instalação, manutenção preven-
tiva e corretiva, do sistema de climatização de ambientes, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte integrante
deste instrumento, independentemente de sua transcrição ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuidade
dos serviços, de que trata as Cláusula Oitava, é estimado em R$ 151.260,36
(cento e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos),
que, somado aos créditos orçamentários e financeiros existentes, no valor de
R$ 494,48 (quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos)
perfaz o valor global de R$ 151.754,84 (cento e cinquenta e um mil, sete-
centos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), Cl n° 150
datado em 07/07/2020, Célula de Contratos/COADM, e de acordo com a IG
N° 1067479, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e execução ao contrato, ora
aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de agosto
de 2020 até 28 de agosto de 2021, conforme Parecer PGE-CE n.° 1518/18, às
fls. 10-13 e Cl n° 150 datado em 07/07/2020, Célula de Contratos/COADM;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 16 DE JULHO DE 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
, DÉCIO SIMÕES PEREIRA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.
Aline Chagas de Freitas Menezes, 2. Ilegível. Fortaleza 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°214/2018/PROCESSO
N°04854701/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
214/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secre-
tária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
n° 473400533-87, RG n° 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA, com sede na Rua
Desembargador Praxedes, n° 815, Bom Futuro, Fortaleza/CE, CEP: 60.416-
172, inscrita no CNPJ sob o n° 05.806.191/0001-05, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DIEGO
AGUIAR DE MENESES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
n° 2002002049713 e CPF n° 008.059.943-51, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n°
214/2018, publicado no D.O.E de 02.08.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo n° 04854701/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §
1° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, informando
o valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços pres-
tados ao contrato, que tem por objetivo os serviços de locação de transporte
de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em
ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas
de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará,
ITENS: 10, 11, 15, 18, 19 e 20, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para
custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula
Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 124.762,29 (cento e
vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos),
tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 236.350,11
(duzentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e onze centavos),
perfazendo um valor total de R$361.112,40 (trezentos e sessenta e um mil,
cento e doze reais e quarenta centavos), conforme justificativa exarada nas
respectivas Cl n° 900 de 23/07/2020 e Despacho de 01/07/2020 - COESC-
-Célula de Gestão Operacional de Programas e Projetos Educacionais e I.G
n° 1067630,constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora
aditado, fica prorrogado a vigência e execução por mais 12 (doze) meses, a
partir de 19 de julho de 2020 até 18 de julho de 2021 coforme justificativa
exarada na Cl n° 900 de 23/07/2020 e Despacho de 01/07/2020 - COESC-
-Célula de Gestão Operacional de Programas e Projetos Educacionais; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo e seu aditivo; XII - DATA: 16 DE JULHO DE
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação , FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE MENESES- Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Alessandra Ferreira de Albuquerque , 2. Bruna Kelly
Rocha da Silva. Fortaleza 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 124/2020/PROCESSO SEDUC
N°02498169-2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o N° 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o n° 473400533-87, RG n° 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA, estabelecida na Rua Antônio Sá e Silva, n° 1404 - CEP: 61.760-000,
Eusébio/Ce, inscrita no CNPJ sob o n° 03.825.354/0001-63, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARK AUGUSTO
LARA PEREIRA, RG 06871 CRA/CEe inscrito no CPF sob n° 213.085.088-
08, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 1.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do
grupo D, com fornecimento, em regime de comodato, de containeres, com
execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, sendo o metro
cúbico (M3) como unidade de medição, visando atender às necessidades
da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 1.2. Este
Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâm-
bulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. objeto
da contratação: Item (serviço): 01, Local de execução: SEDUC, Quantidade
: 90, Valor Unitário : R$ 39,29, Valores mensal : R$ 3.536,10 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Processo Administrativo n° 64579.007357/2019-75 Pregão Eletrônico
n° 18/2019 - HGF Ata de Registro de Preços n° 01.18/2019 - Ministério da
Defesa/Exército Brasileiro/Hospital Geral de Fortaleza, e seus anexos, os
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº159 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2020
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