DOE 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.430,00 (nove mil quatrocentos e trinta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.3390300
0.27301.1.30.00 - 4816 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRATANTE - Cleyse Maria Rodrigues, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01247014/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MARCE-
LINO ALVES DE MATOS - CREDE 01 - Caucaia/CE, ‘ inscrita no CNPJ 
07.954.514/0139-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) José de Arimatéa Guimarães de Morais CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES 
- COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ sob n.° 22.738.550/0001-45, 
representado neste ato pelo(a^ Sr.(a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira 
Junior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GENEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e 
n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2020 
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.945,67 
(Nove mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Sete centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: José de 
Arimatéa Guimarães de Morais - CONTRATANTE - Antonio Cristiano de 
Sousa Oliveira Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vinícius 
Norberto Marinho, 02- Andrena Vitória Vieira de Oliveira. Fortaleza, 21 de 
julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°02174479/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENE-
VIDES, Banabuiú/Ce, CREDE 12, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0075- 
61, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOÃO PAULO 
NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES 
- ME, inscrita no 12.230.991/0001-88, Ibicuitinga -CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDA CUNHA GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, 
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 02/2020 FORO: BANA-
BUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
. VALOR GLOBAL: R$ 22.605,20 (Vinte e dois mil, seiscentos e cinco reais 
e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30
.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: 
JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - Contratante, RAIMUNDA CUNHA 
GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Leticia Ferreira Maciel 02- 
Maiara de Fátima Oliveira Ribeiro. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04920941/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO 
DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-
14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco 
Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: I DA COSTA SILVA - ME, 
inscrita no CNPJ sob n° 20.793.762/0001-08, representado neste ato pelo Sr. 
IURI DA COSTA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 
20, 21, 22, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, 
Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite n° 04/2020 FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: 
4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O 
prazo dé execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 28.626,50 (Vinte e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e 
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.04.33903000.27301.1.30.00 -4588 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho 
de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA 
SILVA - CONTRATANTE - IURI DA COSTA SILVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Poliana Cristina Gomes Rebouças, 02- Aurilene 
Maria da Silva. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04948480/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM POETA PATATIVA DO 
ASSARÉ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-
30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MÁRCIO 
ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita 
no CNPJ sob n° 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2020 o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
n° 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da 
sua Publicação do Diário do Estado(D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 8.701,36 
(OITO MIL SETECENTOS E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO 
ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU 
BASTOS CHAVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°03283689/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA 
TELINA BARBOSA DA COSTA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob n° 
21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS 
SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01- 02- 03- 05- 06- 07- 08- 09-10-11- 12- 14- 15- 16- 
17- 18- 19 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 0001/2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 75.775,59 (SETENTA E 
CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA 
E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº159  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2020