DOE 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL 
DE 2020. SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA 
- CONTRATANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco de Assis Faustino de Sousa, 02 
- Alfredo Barbosa de Araújo. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01568902/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto - CNPJ/MF 07.954.514/0786-63 - 
6aCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: 
F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ 
sob n° 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr.FRANCISCO 
DASCHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO N° 
01/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.Itens:01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto 
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite n° 01/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da assinatura deste instrumento contratual. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cincojdias, contado a partir da assinatura deste instrumento 
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 97.726,44 (noventa e sete mil, setecentos 
e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4595 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE 
SALES - CONTRATANTE -FRANCISCO DASCHAGAS DE OLIVEIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- IANA PEREIRADASILVA, 02- 
CARLA ALESSANDRA SALESABREU. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01309664/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, - CNPJ/MF 
07.954.514/0611-83,- 18aCREDE - ASSARÉ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VERÔNICA ROSAL ARAÚJO 
CONTRATADA: E A EMPRESA/M. S. ESMERALDO MOURA inscrita 
no CNPJ sob n° 02.842.093/0001-27, representado neste ato pelaSra. MARIA 
SOCORRO ESMERALDO MOURA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei 
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 001/2020 
FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 92.406,35 (Noventa e 
dois mil quatrocentos e seis reais e trinta e cinco centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: VERÔNICA ROSAL ARAÚJO - CONTRA-
TANTE -MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- Maria Marlucia Freire de Melo, 02-Francisco Iramar 
Alve. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03586762/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA 
JUCÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0529-40- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES 
DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA 
FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob n° 21.081.295/0001-48, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,05,10,25,26 e 
28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto 
Estadual n° 31.543/2014 e Lei _Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite n° 20200001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.554,00 (TRINTA MIL 
QUINHENTOS E_CINQUENTA E QUATRO REAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123620232266303339030001000003000 14350 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES 
- CONTRATANTE -LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01848123/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP 
CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CNPJ/MF 07.954.514/0795-
54,- 8aCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRA-
TADA: R. DE L. ALVES-ME, inscrita no CNPJ sob n°24.043.109/0001-74, 
representado neste ato pela Sr. RENAN DE LIMA ALVES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
CONSUMO- RECARGA ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexol, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposiçõesdo art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014, e suas 
alterações, com fundamento naCarta Convite n° 04/2020 FORO: BATURITÉ/
CE. VIGÊNCIA: Oprazodevigênciadestecontratoseráde330(TREZENTOS E 
TRINTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(DUZENTOS E 
QUARENTA)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 14.340,00 (quatorze mil trezentos e quarenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00-
4874do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE -RENAN DE 
LIMA ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Elivania 
de Souza Alicim, 02-Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03325586/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS - CNPJ/MF 07.954.514/0557-01 
- 20aCREDE - ABAIRA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) MARIA KÁTIA ALVES CALDAS CONTRATADA: MARIA 
SIMONE DASILVA GRANGEIRO, representado neste ato pelo Sr.(a)
MARIA SIMONE DA SILVA GRANGEIRO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 001/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública n° 001/2020 FORO: ABAIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.284,80 (Dezessete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e 
oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA 
KÁTIA ALVES CALDAS - CONTRATANTE -MARIA SIMONE DA 
SILVA GRANGEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Nathalia 
Aquino e Silva, 02-: Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 21 de 
julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01491195/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE - CNPJ/MF 07.954.514/0109-45, 
- 6aCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA CONTRATADA: AGROPE-
CUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE 
DO CEARÁ LTDA, CNPJ/MFsob n.° 35.202.279/0001-70, representado 
neste ato pelo Sr. JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 20200001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública n° 20200001 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.194,22 (Dezoito mil, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº159  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2020

                            

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