DOE 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cento e noventa e quatro reais e vinte dois centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4595 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2020
SIGNATÁRIOS: AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA - CONTRATANTE
-JACINTO SOUSA RIBEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°03219611/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, Cariús/CE, CREDE 16, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO
SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob n° 32.144.817/0001- 20,
Quixelô-CE., representado neste ato pel Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.° 007/2020 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e
n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 007/2020
FORO: Cariús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.587,40 (doze mil, quinhentos e oitenta
e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2Ò121.0
2.33903000.27301.1.30.00 - 4807. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril
de 2020 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - Contratante, LUCIVAN
JOSÉ VIEIRA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Carlene
Bezerra Palacio 02- Rita Barbosa da Silva. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°04959406/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TAVORA, CREDE 12 -
QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0288-01, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO
CEARA - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.° 22.016.516/0001-67, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.° 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública n° 01/2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 52.027,74
(Cinquenta e dois mil, vinte e sete reais e setenta e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00
- 4814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 26 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marciana Moreira Gomes Lima,
02 - Antônio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°01340235/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO,
CREDE 8 - Palmácia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa de
Sousa CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME (
IMPULSO ), inscrita no CNPJ sob N° 04.918.429/0001-13, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
n° 20200001 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
11.606,24 (Onze mil seiscentos e seis reais e vinte quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.3
0.00 - 4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -
ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°03581221/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8 - Baturté/
CE, , inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representado por seu
Diretor Geral, Sr. Francisco Wagner Da Costa Germano CONTRATADA:
MARIA HELENA ADRIANO DA SILVA, NESTE ATO REPRESEN-
TADO PELA SRA. Maria Helena Adriano da Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública n° 01/2020 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
12.903,00 (doze mil novecentos e três reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER
DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE, MARIA HELENA ADRIANO
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elivania de
Souza Alicim, 02 - Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°03581302/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8 - Baturté/
CE, , inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representado por seu
Diretor Geral, Sr. Francisco Wagner Da Costa Germano CONTRATADA:
FRANCISCO DE FREITAS XAVIER, NESTE ATO REPRESENTADA
PELO SR. Francisco de Freitas Xavier. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 01/2020 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.631,77
(quatorze mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 - 4591 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE,
FRANCISCO DE FREITAS XAVIER - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Maria Elivania de Souza Alicim, 02 - Marília Vinhas de Paula.
Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°03581370/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8 - BATU-
RITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Wagner Da Costa Germano CONTRATADA:
VICENTIM DE FREITAS XAVIER, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. Vicentim de Freitas Xavier,. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 01/2020 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº159 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2020
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