DOE 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pública nº 01/202 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação em Diário Oficial de Estado do Ceará.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial
de Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.899,50 (Onze mil oitocentos
e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23
de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRA-
TANTE, Antônio Carlos de Sousa Matias - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Priscila de Abreu Carvalho, 02 - Maria do Carmo Alves da Silva.
Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04929019/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-
26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA
LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob
nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE
ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 16.784,55 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e quatro
reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 Junho
de 2020 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA -
CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANA MARIA SILVA RODRIGUES.
Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 04925951/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-
26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA
LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representada
neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: . 01; 02; 03;
04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 16; 17; 18; 20; 21; e 24. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23,
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR
Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009,
E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE
Nº 0001/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 21.759,72 (vinte um mil setecentos e cinquenta e
nove reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA
- CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - VERALUCIA BESERRA DE
ALMEIDA. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03283689/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA
TELINA BARBOSA DA COSTA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA:
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº
21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS
SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01- 02- 03- 05- 06- 07- 08-09-10-11- 12- 14- 15- 16-
17- 18- 19 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 75.775,59 (SETENTA E
CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA
E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL
DE 2020. SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA
- CONTRATANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco de Assis Faustino de Sousa, 02
- Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01243892/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Belarmino Lins de Medeiros,
estabelecida à Rua Espedito Oliveira das Neves, CREDE 20 - Abaiara/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA:
ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO, NESTE ATO REPRESEN-
TADO PELO SR.ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.727,50
(Dezenove mil, setecentos e vinte e sete mil reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00
- 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Kátia
Alves de Caldas - CONTRATANTE, ANTONIA TAVARES MACHADO
FELINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nathalia Aquino e
Silva, 02 - Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03458764/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE
SÁ CAVALCANTE, SEFOR 2 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES CONTRATADA: JR MAIA
NETO COMERCIAL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26,
Fortaleza- Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jaime Rodrigues Maia
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04,05,06,08,09,11,13,15,16,17,19,20,21,22,23,24,25,27,29,30,32. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2020/0002 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 69.900,43 (sessenta e nove mil, novecentos reais e
quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 15498. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2020
SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES - Contratante, Jaime
Rodrigues Maia Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fátima
Alves F. Gabriel 02- Antonio S. Pereira. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01717398/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BANABUIU JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENE-
VIDES, Banabuiú/CE, CREDE 12, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0075-
61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Nobre
Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES
E CRIADORES DO CEARÁ LTDA, Banabuiú, inscrita no CNPJ sob
n.º 09.040.318/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo da Silva
Nunes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº159 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2020
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