DOE 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.224,00 
(dezoito mil duzentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner Da Costa 
Germano - CONTRATANTE, Vicentim de Freitas Xavier - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elivania de Souza Alicim, 02 - Marília Vinhas 
de Paula. Fortaleza, 21 de junho de 2020.
.Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°03581396/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8 - BATU-
RITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representado por 
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Wagner Da Costa Germano CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, CNPJ 
n° 18.512.990/0001-02, representado neste ato pela Sra. Marli Mesquita 
Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e 
n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2020 
FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua Publicação 
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 79.625,88 (setenta e 
nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 - 4591 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE, 
MARLI MESQUITA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria Elivania de Souza Alicim, 02 - Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 
21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°01556327/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JESUS MARIA JOSÉ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.957.514/0695-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.° 
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araújo 
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.° 001/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 
26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 
001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.040,50 (dezesseis mil 
quarenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 
de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS 
CAETANO - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ÂNGELO DE FREITAS ABREU, 02 - ANTONIO 
FERNANDO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01556033/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JESUS MARIA JOSÉ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514.0695-91, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Maria de Fátima dos Santos Caetano CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.15.16.17.18.19.20.21.22.23.24.
25.26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 27.024,12 (vinte e sete mil vinte e quatro reais e doze 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Maria de Fátima dos Santos Caetano - CONTRATANTE, Francisco 
Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÂNGELO DE 
FREITAS ABREU, 02 - ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO. 
Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 01469882/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M SANTO AMARO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001- 08, 
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
25.730,16 (Vinte e cinco mil, setecentos e trinta reais e dezesseis centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
– 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos 
Justino Matias - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ALAN TAVARES RIBEIRO. 
Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 03245264/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM. POETA PATATIVA DO ASSARÉ, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF,07.954514/0510-30, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA, CONTRATADA: N.B. 
DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(o) NAYDSON BRAGA DA COSTA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 05,06,09,12,13,14,15,16,1
7,19,22,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário ofícial 
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.957,50 ( CATORZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
30 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - 
CONTRATANTE, NAYDSON BRAGA DA COSTA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JOSÉ DINIZ BACELAR, 02 - LUIS 
GUSTAVO DA SILVA. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02121618/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0502 20, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: COOBRAF 
– COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.862.884/0001-17, neste ato representada 
pelo Srº Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº159  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2020