DOE 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020,
FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
17.224,18 (Dezessete mil, duzentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4593.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: João
Paulo Nobre Nogueira - Contratante, Ronaldo da Silva Nunes - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- LETICIA FERREIRA MACIEL 02- MAIARA DE
FÁTIMA OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04958248/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, Quixadá/CE,
CREDE 12 - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0288-01, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA - ME, inscrita
no 29.392.152/0001-69, Canindé-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 3,11,12,15,22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.193,40 (Oito mil, cento
e noventa e três reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.09.33903000.27301.1.30.00 – 4814. DATA DA ASSINATURA: 26
de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
- Contratante, FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Marciana Moreira Gomes Lima 02- Antonio Carlos
Raulino da Silva . Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04954030/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secreta ria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, Quixadá/CE, CREDE
12, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288 -01, neste ato representada por
seu (sua ) Diretor (a ) Geral, Sr.(a ) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA
- ME, inscrita no 11.737.334/0001 -69, Fortaleza -Ce, representado neste ato
pelo(a ) Sr.(a ) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,5,6,7,8,9,14,17 e 19..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 36.199,00
(Trinta e seis mil, cento e noventa e nove reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 4814. DATA DA ASSINATURA: 26
de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA -
Contratante, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Marciana Moreira Gomes Lima 02-Antonio Carlos
Raulino da Silva. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01442267/2020
CONTRATANTE: O Estado do Cea rá, através da Secreta ria da Educa
ção/ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, Quixadá/CE,
CREDE 12, inscrita no CNP J/MF07.954.514/0288 -01, neste ato represen-
tada po r seu (sua ) Di retor (a ) Ge ral, Sr.(a ) FRANCISCO TAUVÂNIO
VIEIRA CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES - ME, inscrita no
12.230.991/0001 -88, Ibicuitinga -CE, neste ato pelo(a) Sr. (a ) RAIMUNDA
CUNHA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 20,21,24,26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.268,40 (Vinte e três mil,
duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 4814. DATA DA ASSINATURA:
26 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
- Contratante, RAIMUNDA CUNHA GOMES - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Marciana Moreira Gomes Lima 02- Antonio Carlos Raulino da
Silva. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01425079/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO MARQUES NONATO - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA
CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, Neste ato represen-
tada pelo Sr. JULIANO OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 001/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2020 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 350 dias, contados a partir da assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.552,23 (CINCO MIL, QUINHENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000 - 4592 do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
HERLANDO RODRIGUES DA SILVA – CONTRATANTE - JULIANO
OLIVEIRA FERNANDES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Francisco Edinaldo Duarte Carneiro, 02- Gleicy Souza da Silva. Fortaleza,
21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01347485/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MÉDIO DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE
06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0108-64, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jackson Monteiro de Vascon-
celos CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato
pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO de n° 01,
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 18, 20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA:
4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.524,22 (doze mil, quinhentos e vinte e
quatro reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
24 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos –
CONTRATANTE - Paulo Sérgio Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01339555/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 01 - MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME e por nome fantasia
denominada ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 24.100.506.0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO
MARTINS FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº159 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2020
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