DOE 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
02,11,13,15,17,20,25,26,27,29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei 
complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal 
n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 
001/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR 
GLOBAL: R$ 54.420,13 (CINQUENTA e QUATRO MIL e QUATRO-
CENTOS e VINTE REAIS e TREZE CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Ação EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO 
ENSINO MÉDIO Código Completo 22100022123624342012103339030002
730113000 Reduzido 4808 Elemento Despesa MATERIAL DE CONSUMO. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: ERIDAN 
FERREIRA LEITE – CONTRATANTE - FRANCISCO FLÁVIO CAVAL-
CANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca 
Dayrles da Silva Maciel, 02- Francisco Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza, 
21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03896168/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MEDIO E TEMPO 
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 - Massapê/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: 
FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR, inscrita no CNPJ 
sob nº 32.627.854/0001-99, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO 
nº 04/2020, viproc nº 03896168/2020, tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 3, 9 e 28 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020, viproc nº 
01334790/2020 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: 4.1.O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. (Diário Oficial do Estado). PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 4.2 O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 13.356,00 (Treze 
mil, trezentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595, do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDINARDO ARAÚJO LIMA 
– CONTRATANTE - FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01257656/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA RAQUEL 
CASTRO E SILVA DE MIRANDA (CEJA DE CAUCAIA) - CREDE 01 - 
CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0790-40, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA CLAUDIA DE PAULA 
LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA NOSSA 
SENHORA DOS PRAZERES - COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ 
sob nº 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO 
CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.357,13 (nove mil trezentos e 
cinquenta e sete reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
junho de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLAUDIA DE PAULA LIMA 
– CONTRATANTE - ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA 
JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Orivanda Moreira 
de Matos, 02- Álvaro de Sousa Carneiro. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01258202/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA RAQUEL 
CASTRO E SILVA DE MIRANDA (CEJA DE CAUCAIA) - CREDE 01 
- CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0790-40, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA CLÁUDIA DE 
PAULA LIMA CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, Representada neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 
28, 29, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.261,28 (dezoito mil, duzentos e sessenta 
e um reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
junho de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA LIMA – 
CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Orivanda Moreira de Matos, 02- Álvaro de 
Sousa Carneiro. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01323985/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES 
FERREIRA GOMES JR. - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0095-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE 
OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-
36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2020 tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I , que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,5,7,10,11,12,13,15,16,17,19,21,24,
25,26,27,28 e 31 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
no art 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Sobral/CE. 
VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 103.161,50 (cento e três mil, cento e 
sessenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 4816 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 
de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
– CONTRATANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NAYARA LUCAS ÁVILA, 
02- RAIMUNDO NONATO VICENTE. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01415383/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO - CREDE 01 - Guaiúba/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOILSON PEDROSA DE SOUSA CONTRATADA: 
DAVI CARLOS ROSARIO, Neste ato representada pelo Sr. DAVI CARLOS 
ROSARIO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para Alimentação 
Escolar dos alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Tristão 
Filho, Município de Guaiúba/CE, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 
20200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. Itens: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 
10, 13 e 16 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº 20200001 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.868,58 (dez mil oitocentos e 
sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 
de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA – 
CONTRATANTE - DAVI CARLOS ROSARIO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº159  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2020