DOE 24/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01313637/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, CREDE 8 - Baturité
/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste ato representada por seu(
sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA:
BARBARA MARIA MORAIS DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 31.857.570/0001-26, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a), BARBARA MARIA MORAIS DE ALENCAR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 7, 9, 14, 16, 19, 20, 22 e 26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 12.140,46 (DOZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS E
QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Abril de 2020. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRA-
TANTE, BARBARA MARIA MORAIS DE ALENCAR - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Diana Maria Bernardino Pereira , 02 - Verônica
Martins da Silva. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01622940/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HERMÍNIO BARROSO - CREDE 02 - PARACURU/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0148-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: COOPERATIVA
UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU, inscrita
no CNPJ sob nº 20.954.377/0001-97, representado neste ato pela Sra. Maria
Giselda Ferreira Goes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 10.144,62 (DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E
SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
10 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos
– CONTRATANTE - Maria Giselda Ferreira Goes, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02- Conceição
de Sousa Duarte. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02085239/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FERDINANDO SAMPAIO RIOS CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,18,19,20,21,22,23,24 e 25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 16.111,59 (dezesseis mil, cento e onze reais e cinquenta e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002
730113000 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS:
FERDINANDO SAMPAIO RIOS – CONTRATANTE - FRANCISCO
AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 12/2020
PROCESSO Nº: 04186601 / 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional Walter Ramos
de Araújo localizada em São Gonçalo do Amarante – CE; Juarez Távora,
Presidente Roosevelt e Marwin localizadas em Fortaleza, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico. JUSTIFICATIVA:
A presente Dispensa de Licitação em favor de VENÂNCIO COMERCIAL
LTDA ME CNPJ nº 09.353.355/0001-539 com endereço na R. Aline Vieira
Colares, nº 369 - A, Bairro: Quintino Cunha, CEP nº 60.351-810 – Fortaleza
- Ce objetivando a contratação da mencionada empresa para prestar serviço
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das
Escolas Estaduais de Educação Profissional Walter Ramos de Araújo locali-
zada em São Gonçalo do Amarante – CE; Juarez Távora, Presidente Roosevelt
e Marwin localizadas em Fortaleza, as especificações e quantitativos previstos
no Projeto Básico, justifica-se, conforme fls. 400-402 dos autos, em razão do
caráter emergencial da contratação e enquanto não se concluem os Pregões
Eletrônicos nº 20200012 e 20200016, em andamento na Comissão Central
de Licitações - PGE. A razão da escolha da empresa em epígrafe, segundo
justificativa, às fls. 405 dos autos, deve-se ao fato de se tratar de empresa
capacitada, tendo sido avaliada pela Seduc (Parecer Técnico acostado aos
autos, às fls 396-399), onde restou comprovadas suas condições de execução
técnica do objeto, bem como apresentou o menor preço dentre as demais
empresas que ofertaram propostas. A justificativa de preço para a contratação
da empresa em tela, conforme fls 403-404 dos autos, provém de sua proposta
cujos preços apresentados para a execução do objeto a ser contratado se
encontra em total compatibilidade com os praticados no mercado, além de
ter apresentado o menor preço em relação as demais empresas participantes,
mostrando-se, assim, que é vantajoso à Administração Pública, VALOR
GLOBAL: R$ 1.769.040,00 ( um milhão, setecentos e sessenta e nove mil e
quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20
123.03.339039.1000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. IV, c/c
o art. 26 – caput da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Prazo de vigência do
contrato: 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva CONTRATADA:
VENÂNCIO COMERCIAL LTDA ME DISPENSA: CARLOS AUGUSTO
DA COSTA MONTEIRO - ORDENADOR DE DESPESA RATIFICAÇÃO:
ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
Nayanne Araújo Rios da luz
ASSESSORIA JURÍDICA
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº047/2020 - PROCESSO Nº02730363/2020
CONTRATO Nº 03772020SEDUC - CONTRATO CLIENTE : 00302019-
CÓD DA OBRA: 03772020SEDUC01 - CONTRATANTE: SEDUC -
CONTRATADA: C & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
07.152.659/0001-02 - ENDEREÇO: AV. I , 57 – JEREISSATI , MARA-
CANAÚ - CE. Por determinação do Senhor Superintendente , Francisco
Quintino Vieira Neto – SOP , em documento acostado ás fl(s). 19 do processo
VIPROC Nº 01373966/2020. Autorizamos a empresa, C & J CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI , a iniciar a obra / serviço de CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO (25,80 X 38 M), na EEM
LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, conforme projeto básico e especificações
técnicas. Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, conforme
cláusula contratual. Valor global da obra R$ 1.073.155,44 ( Hum milhão,
setenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020 . Eliana Nunes Estrela - Secretária da
Educação - Contratante , Engº Francisco Quintino Vieira Neto - Superinten-
dente , Engº Cláudio Henrique Ferraz de Brito – Diretor de Engenharia de
Edificações . Recebi em, 13.03.2020. C & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - Empresa Contrada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº040/2020 (SACC: 1127234)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA FAZENDA CONTRATADO: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS
PEREIRA DE MORAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 5.200 quilo-
gramas (kg) de gás liquefeito de petróleo – GLP, quantitativo equivalente
a 400 botijões de 13kg (só o líquido), para uso no Posto Fiscal de Penaforte
– Ce, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE DA LICI-
TAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Nos termos
do Processo Administrativo nº 03994518/2020. Resultado do Pregão Eletrônico
nº 20190030/SEFAZ. Art. 24, inciso VII, da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Os prazos de
vigência e de execução deste contrato são de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
30.000,00 (trinta mil reais), pagos em até 10 (dez) dias, contados da data
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Mediante
crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº159 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2020
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