DOMFO 27/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6  
 
 
                                         OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR F  3.3.90.08   0100100000001                  1.000   
                                         OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR F  3.3.90.08   0100100000001                  1.000   
                                                     OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  3.3.90.36   0100100000001                  6.000   
                                                     OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  3.3.90.36   0100100000001                  5.000   
                                                     OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  3.3.90.36   0100100000001                  9.000   
                                                                                                          TOTAL                                22.000   
       04.122.0001.2195.0049 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   0100100000001                250.000   
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   0100100000001                900.000   
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   0100100000001                900.000   
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   0100100000001                400.000   
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   0100100000001                900.000   
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   0100100000001                600.000   
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   0100100000001                280.000   
                                                                             OBRIGACOES PATRONAIS F  3.1.90.13   0100100000001                100.000   
                                                                             OBRIGACOES PATRONAIS F  3.1.90.13   0100100000001                 20.000   
                                                        OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.16   0100100000001                  2.000   
                                                                          CONTRIBUICOES PATRONAIS F  3.1.91.13   0100100000001                 41.000   
                                                                          CONTRIBUICOES PATRONAIS F  3.1.91.13   0100100000001                 20.000   
                                                                          CONTRIBUICOES PATRONAIS F  3.1.91.13   0100100000001                100.000   
                                                                          CONTRIBUICOES PATRONAIS F  3.1.91.13   0100100000001                 20.000   
                                                                          CONTRIBUICOES PATRONAIS F  3.1.91.13   0100100000001                 20.000   
                                                                          CONTRIBUICOES PATRONAIS F  3.1.91.13   0100100000001                 40.000   
                                                                          CONTRIBUICOES PATRONAIS F  3.1.91.13   0100100000001                100.000   
                                                                                                          TOTAL                             4.693.000   
       15.451.0006.1604.0003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS                                                                       
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   0100100000001                200.000   
                                                                                                          TOTAL                               200.000   
       15.451.0101.2003.0002 SERVICOS COMPLEMENTARES (ARBORIZACAO, ANTIPICHACAO, SINALIZACAO, GRAFITE ARTISTICO, DENTRE OUTROS) EM EQUIPAMENTOS        
       URBANOS                                                                                                                                          
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  4.4.90.39   0100100000001                100.000   
                                                                                                          TOTAL                               100.000   
       15.452.0087.2001.0002 REVITALIZACAO, ARBORIZACAO E PAISAGISMO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS                                                    
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  3.3.90.39   0100100000001                400.000   
                                                                                                          TOTAL                               400.000   
        
                                                                                                                        T O T A L          44.351.000   
*** *** *** 
DECRETO Nº 14.749, DE 27 DE JULHO DE 2020.  
 
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de             
diversos órgãos, credito especial no valor de                    
R$ 20.000,00 para o fim que indica. 
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 1º da Lei nº 10.991, de 21 de  fevereiro  de  2020  e da Lei nº 
11.004 de 20.05.2020, CONSIDERANDO a necessidade de adequar a execução da despesa inerente ao processo orçamentário das 
unidades constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa, através da criação de novo elemento de despesa. DECRETA: Art. 1º - 
Fica aberto aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), 
para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 
anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentária indicada no Anexo II deste Decreto. PAÇO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL, em 27 de julho de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo     
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO I 
 
                                                                                                                                              R$ 1,00   
       Codigo                  Especificação                                                     Esf Elemento       Fonte                       Valor   
       11.000                  GABINETE DO PREFEITO                                                                                            13.000   
       11.205                     FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE FORTALEZA                                                      13.000   
       19.573.0182.1029.0001 IMPLANTACAO DE CASA DA CULTURA DIGITAL - VILA DA CULTURA DIGITAL                                                          
                                                                              SENTENCAS JUDICIAIS F   3.3.90.91  0100100000001                 13.000   
                                                                                                        TOTAL                                  13.000   
       18.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO                                                         3.000   
       18.102                     CENTRAL DE LICITACOES DA PREFEITURA DE FORTALEZA                                                              3.000   
       04.122.0001.2016.0013 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                         OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR F   3.3.90.08  0100100000001                  3.000   
                                                                                                        TOTAL                                   3.000   
       31.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                               4.000   
       31.201                     FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA                                                                       4.000   
       08.243.0001.2016.0036 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                         OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR S   3.3.90.08  0100100000001                  4.000   
                                                                                                        TOTAL                                   4.000   
         
                                                                                                                        T O T A L              20.000   

                            

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