DOMFO 27/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9  
 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 12 (doze) hortas urbanas para 
plantio semi-hidropônico, localizadas em diversos 
Bairros no Município de Fortaleza – CE, conforme 
especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que declara 
como CLASSIFICADA a empresa, com os respectivos valores, 
conforme consta a seguir: LOTE 01: 1º Lugar: ACOSTA 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
com 
o 
valor 
global 
de                     
R$ 2.962.546,24 (dois milhões novecentos e sessenta e dois 
mil, quinhentos e quarenta seis  reais e vinte e quatro centa-
vos);  LOTE 02: 1º Lugar: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, 
com o valor global de R$ 2.950.944,02 (dois milhões novecen-
tos e cinquenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e 
dois centavos). Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 24 de 
julho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 192/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - Infraestrutura (FMS-I). 
OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais serviços 
de manutenção preventiva e corretiva dos prédios e 
equipamentos do sistema público de saúde de aten-
ção secundária considerando o menor preço em 
função do maior percentual de desconto sobre a Ta-
bela de Preços e Custos da Construção Civil do   
SINAPI e da SEINFRA – Tabelas Sintéticas com De-
soneração, acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e 
cinco vírgula noventa e dois por cento), de acordo 
com o Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço, aqui representado pelo maior percen-
tual de desconto sobre as tabelas de preços. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 27 de julho de 2020 a 10 de agosto de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Aber-
tura das Propostas acontecerá no dia 10 de agosto de 2020, às 
10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Dispu-
ta de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de 
agosto de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta na Central 
de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
24 de julho de 2020. José Jesus Lédio de Alencar -                              
PRE-GOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 193/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -    
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de prestação de serviços técnicos especializados 
para execução de conservação e restauro das pintu-
ras parietais e obra de Vicente Leite pertencentes ao 
Teatro São José, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 27 de julho de 2020 a 10 de agosto de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. 
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de agosto de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 
de agosto de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no          
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal 
de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Forta-
leza – CE, 24 de julho de 2020. Antônio Noaque Pereira dos 
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto deste procedimento a contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços 
de pesquisa no intuito de elaborar, realizar e divulgar 
os resultados de pesquisa denominada de 2º censo 
de pesquisa municipal sobre população em situação 
de rua, com vistas a aferir a evolução ou a inibição 
do número de pessoas em situação de Rua do Mu-
nicípio de Fortaleza, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no projeto básico. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que declara 
como HABILITADA a empresa: QUALITEST CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA LTDA - EPP., e como INABILITADA, a empresa: 
ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2020.       
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 01 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE OFERTA 
Nº 001/2020/CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL 
 
OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas 
de engenharia e social para a realização de ativida-

                            

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