DOMFO 27/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16  
 
 
15 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 
E HOSPITALAR - PRINCIPAL 
3.664,00 
(+) 
16 
1718022100 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 
30.594,51 
(+) 
17 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
222.114,00 
(+) 
17 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
96.260,66 
(+) 
17 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
677.292,13 
(+) 
17 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
463.743,66 
(+) 
17 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
5.141.451,91 
(+) 
18 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
 
19 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
254.854,56 
(+) 
19 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
73.415,21 
(+) 
19 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
50,75 
(+) 
19 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
24.943,73 
(+) 
19 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
1.880.631,84 
(+) 
19 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
125.145,49 
(+) 
19 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
2.652.390,57 
(+) 
19 
1718015100 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 
12,37 
(+) 
19 
951718015100 DEDUÇÃO DE RECEITA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 
PRINCIPAL 
-                  2,47 
(-) 
19 
1718012100 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 
12.368.965,22 
(+) 
19 
951718012100 DEDUÇÃO DE RECEITA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - 
PRINCIPAL 
-    2.473.793,03 
(-) 
20 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
 
21 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
 
22 
1718024100 
COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI N- 9.478/97, ARTIGO 49, 
I E II - PRINCIPAL 
7.260,94 
(+) 
22 
1718026100 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 
500.605,51 
(+) 
22 
1718023100 
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI                    
N - 7.990/89 - PRINCIPAL 
294,56 
(+) 
23 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 
1.778.635,77 
(+) 
23 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 
2.045.383,59 
(+) 
24 
1718022100 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 
1.775,15 
(+) 
24 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 
E HOSPITALAR - PRINCIPAL 
1.694.579,00 
(+) 
25 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
 
26 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
61.354,38 
(+) 
26 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
24.943,73 
(+) 
26 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
2.652.390,57 
(+) 
26 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
1.880.631,84 
(+) 
26 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
58.247,55 
(+) 
26 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
61.125,40 
(+) 
26 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
2.985.124,13 
(+) 
26 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
86.525,41 
(+) 
26 
981718051100 RETIFICACOES TRANSFERENCIAS DO SALÁRIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 
-           2.841,75 
(-) 
26 
1718059100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - 
FNDE - PRINCIPAL 
264.377,14 
(+) 
26 
981718054100 RETIFICACOES TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 
-                72,71 
(-) 
27 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
 
28 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
 
29 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
 
30 
2418042100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DESTINADOS A ATENCAO 
ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 
98.712,00 
(+) 
30 
2418042100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DESTINADOS A ATENCAO 
ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 
328.031,00 
(+) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
3.020.118,60 
(+)