DOMFO 27/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27  
 
 
vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 15 
de julho de 2020. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 24 de julho de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora VERÔNICA DO NASCIMENTO DUARTE MAIA, ocu-
pante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 22751, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome 
de acordo com averbação de Divórcio na Certidão de Casa-
mento emitida pelo Cartório Jereissati, sob livro de registro nº 
B-43, folhas 150v, nº de ordem 23972, expedida em 02 de 
março de 2016, passando a usar o nome VERÔNICA DO 
NASCIMENTO DUARTE. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0189/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 67/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
67/2020 – ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) 
ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – 
PROJETO ARENINHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIR-
ROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, LOTE 03, do 
edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2020, e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
67/2020 
Manuelito Cavalcante Júnior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos servi-
ços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
67/2020 
Manoel Benício Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
67/2020 
Rômulo Correia Férrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 20 de 
julho de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0191/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 68/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
68/2020 – GUSTAVO LUZ DE PAIVA, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS   
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) 
ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – 
PROJETO ARENINHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIR-
ROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, LOTE 04, do 
edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2020, e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
68/2020 
Manuelito Cavalcante Júnior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos servi-
ços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
68/2020 
Manoel Benício Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
68/2020 
Rômulo Correia Férrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 20 de 
julho de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. 
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PORTARIA Nº 0192/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 69/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
69/2020 – GUSTAVO LUZ DE PAIVA, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) 
ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – 
PROJETO ARENINHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIR-
ROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, LOTE 05, do 
edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2020, e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
69/2020 
Manuelito Cavalcante Júnior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos servi-
ços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
69/2020 
Manoel Benício Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
69/2020 
Rômulo Correia Férrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 20 de 
julho de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. 
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PORTARIA Nº 0194/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 61/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
61/2020 – CONSTRUTORA BEIJA – FLOR LTDA, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO