DOMFO 27/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 50  
 
 
partir de 20/04/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL VI, 
em 16 de julho de 2020. Vanessa Bastos Pontes Costa - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL VI.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - ERRATA – No 1º Aditivo ao Contrato 
nº 08/2019, firmado entre o Município de Fortaleza, através 
desta Secretaria Regional VI, e a empresa Construtora Cetro 
Ltda, inscrita no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, que tem por 
objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva e 
reforma de praças, parques e logradouros públicos com forne-
cimento de materiais. ONDE SE LÊ: O prazo de vigência e 
execução do Contrato 08/2019, será acrescido por mais 176 
dias, ficando o prazo de vigência e execução de 08/07/2020 a 
31/12/2020. LEIA-SE: A prorrogação do prazo de vigência e 
execução do Contrato 08/2019, será acrescida por mais 176 
dias, ficando o prazo de vigência e execução de 19/07/2020 a 
12/01/2021. Fortaleza/CE 16 de julho de 2020. Vanessa        
Bastos Pontes Costa - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RE-
GIONAL VI.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - ERRATA – Na Portaria Nº 04/2020 – 
SR VI, que tem por objeto DESIGNAR o servidor JOSE      
ADRIANO ROCHA PRACIANO, CPF: 806.225.343-00, como 
responsável para o acompanhamento, monitoramento e super-
visão do CONTRATO Nº 020/2019. ONDE SE LÊ: Maria Jose 
Adriano Rocha Praciano. LEIA-SE: Jose Adriano Rocha            
Praciano. Fortaleza/CE, 16 de julho de 2020. Vanessa Bastos 
Pontes Costa - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL 
VI.  
 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P877515/2017 - PROCESSO DE CONTRA-
TAÇÃO Nº P079967/2020 - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA – IPLANFOR, inscrito no CNPJ sob 
o nº 18.526.180/0001-05, representado pelo seu Superintende Eudoro Walter de Santana. CONTRATADA: PERFEITA GRÁFICA E 
EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.527.310/0001-73, representada neste ato pelo Sr. Helton Moreira da Silva. DA FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 282/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P877515/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 
e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para atender às necessidades 
do Instituto de Planejamento de Fortaleza. Dos itens contratados:  
 
Lote 
Item 
Especificação 
Und 
Quant 
V. Unit  R$ 
V. Total  R$ 
1 
100418 
Capa de processo - formato: 44x30 (aberto), 4x1 cor, papel offset 
180g/m², acabamento com vinco; modelos diversos. 
und 
1000 
0,33 
330,00 
VALOR TOTAL DO LOTE 
330,00 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da seguinte dotação orçamentá-
ria: 11202.04.122.0001.2016.0002 – Manutenção e funcionamento administrativo; 33.90.30 – Material de consumo; Fonte: 
1.001.0000.00.01. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir da sua última 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a 
emissão de empenho, respeitado o prazo de vigência. DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. 
Fortaleza-CE, 13 de julho de 2020. ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANE-
JAMENTO DE FORTALEZA – IPLANFOR. Helton Moreira da Silva - PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P877515/2017 - PROCESSO DE CONTRA-
TAÇÃO Nº P079967/2020 - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA – IPLANFOR, inscrito no CNPJ sob 
o nº 18.526.180/0001-05, representado pelo seu Superintende Eudoro Walter de Santana. CONTRATADA: MOTOGRÁFICA E                
COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.670.251/0001-37, representada neste ato pela Sra. Magna Barbosa de 
Almeida. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 282/2018 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P877515/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para atender 
às necessidades do Instituto de Planejamento de Fortaleza. Dos itens contratados: 
 
Lote 
Item 
Especificação 
Und 
Quant 
V. Unit R$ 
V. Total R$ 
20 
100421 
Cartaz papel couchê 170kg, a3, 4x4 cores 
und 
1000 
0,32 
320,00 
33 
95216 
Cópia comum A4, papel sulfite 75g, quantidades e modelos            
variados 
und 
3000 
0,05 
150,00 
36 
95219 
Cordão personalizado p/ crachás, c/ impressão logo da PMF, 
acabamento com presilha jacaré finalizador e argola. 
und 
200 
1,93 
386,00 
43 
100432 
Etiqueta 1: formato: 5,5X3cm; 4 x 0; papel adesivo brilhoso;  
acabamento: corte falso, cartela no tamanho A4; prova SHERPA.  
mil 
2 
190,24 
380,48 
VALOR TOTAL DO LOTE 
1.236,48 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.236,48 (mil duzentos e trinta 
e seis reais e quarenta e oito centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da 
apresentação da proposta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos