DOMFO 27/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 49  
 
 
35 MARIA CLAUDENICE DA SILVA 
20077095477 
058.849.283-35 
MEMO COPS  42/2020 - RETORNO A UH - FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO J. CASTELÃO 
36 MARIA DAYANE FERNANDES DA SILVA 
2007718055-5 
610.619.083-64 
MEMO COPS  42/2020 - RETORNO A UH - FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO J. CASTELÃO 
37 MARIA DENISMAR 
20086924243 
075.874.613-02 
MEMO COPS  42/2020 - RETORNO A UH - FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO J. CASTELÃO 
38 MARIA LIMA DE SOUSA 
2002005170521 
013.540.303-03 
MEMO COPS  42/2020 - RETORNO A UH - FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO J. CASTELÃO 
39 MISTERDANIO SOARES DA SILVA 
2004007182663 
039.967.343-10 
MEMO COPS  42/2020 - RETORNO A UH - FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO J. CASTELÃO 
40 NATIELLI MARIA DE OLIVEIRA 
2007978459-8 
038.445.123-30 
MEMO COPS  42/2020 - RETORNO A UH - FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO J. CASTELÃO 
41 RAIMUNDO NONATO RIBEIRO GOMES 
2007159365-3 
048.759.043-04 
MEMO COPS  42/2020 - RETORNO A UH - FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO J. CASTELÃO 
42 REGIANE SOUSA DA COSTA 
2008010033609 
046.246.093-28 
MEMO COPS  42/2020 - RETORNO A UH - FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO J. CASTELÃO 
43 REGISLANIA FREITAS DOS SANTOOS 
20090110270692 
603.802.973-70 
MEMO COPS  42/2020 - RETORNO A UH - FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO J. CASTELÃO 
44 ROBERTA DE SOUSA 
97002633488 
648.512.223-00 
MEMO COPS  42/2020 - RETORNO A UH - FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO J. CASTELÃO 
45 ROMARIO BARBOZA 
2009010094169 
053.333.613-98 
MEMO COPS  42/2020 - RETORNO A UH - FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO J. CASTELÃO 
46 ROSALINE MARTINS SILVA MORAIS 
2000002215080 
000.573.443-61 
MEMO COPS  42/2020 - RETORNO A UH - FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO J. CASTELÃO 
47 THIARA DOS SANTOS REBOUÇAS 
2007903197-2 
608.224.973-22 
MEMO COPS  42/2020 - RETORNO A UH - FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO J. CASTELÃO 
48 VITORIA RODRIGUES CARNEIRO 
2008013154-3 
066.804.393-88 
MEMO COPS  42/2020 - RETORNO A UH - FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO J. CASTELÃO 
49 WALLISON FREITAS DOS SANTOS 
20089049432 
623.864.263-78 
MEMO COPS  42/2020 - RETORNO A UH - FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO J. CASTELÃO 
50 WESLEY PEREIRA LINHARES 
2008067994-8 
073.961.873-38 
MEMO COPS  42/2020 - RETORNO A UH - FINALIZA-
ÇÃO REFORMA DO J. CASTELÃO 
51 MANUELA P. DOS SANTOS 
2071793951 
236.174.948-38 
OF. 788/2020 - SDHDS 
52 LIANDERSON SILVA CASTRO 
2008489585-8 
620.145.853-00 
MEMO COPS - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 
53 ANTONIA SANTOS DE ANDRADE 
2005007006685 
030.579.953-30 
MEMO COPS - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - 
ÓBITO 
ABRIL 2020 - TOTAL GERAL DE BENEFIÁRIOS 
 
 
1 
HABITAFOR GERAL 
131 
 
 
2 
BARRA DO CEARÁ 
2 
 
 
3 
SDHDS 
307 
 
 
4 
ALTO DA PAZ 
1 
 
 
5 
VILA DO MAR 
4 
 
 
6 
VILA DO MAR II 
4 
 
 
7 
VILA DO MAR - DEFESA CIVIL 
4 
 
 
8 
VILA DO MAR - DEFESA CIVIL II 
35 
 
 
9 
PROJETO SERVILUZ 
35 
 
 
10 LAGOA DA ZEZA 
30 
 
 
11 LAGOA DO PAPICU 
97 
 
 
12 URUBU 
77 
 
 
13 COMUNIDADE RAIO DE LUZ 
135 
 
 
 
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS 
862 
 
 
 
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
 
PORTARIA Nº 13/2020 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DA REGIONAL VI, no uso de suas atribuições estabe-
lecidas pelo Art. 23, inciso XIII, do Decreto Municipal nº 
10.067/97, de 22 de abril de 1997, que regulamenta as Secre-
tarias Executivas Regionais do Município de Fortaleza; consi-
derando os preceitos do Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, de 
21/06/1993; considerando a necessidade de um melhor acom-
panhamento na execução dos Contratos Administrativos desta 
Secretaria Regional que se relacionam com serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva e reforma das praças e parques 
públicos; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P189887/2020 PMF; CONSIDERANDO 
que a presente Portaria se faz imprescindível a gestão dos 
procedimentos operacionais desta Secretaria; CONSIDERAN-
DO que o presente processo trata de solicitação de emissão de 
Portaria para designação do funcionário FELIPE BRAGA DE 
OLIVEIRA CIPIÃO, RNP 060 6157024, matrícula n° 114389, 
como responsável pelo acompanhamento, monitoramento e 
supervisão do Contrato n° 001/2020, que possui como objeto 
futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corre-
tiva e reforma das praças, parques e logradouros públicos com 
o fornecimento de materiais e peças de reposição, quando 
necessárias, para atendes as necessidades da Secretaria Re-
gional - SER VI. CONSIDERANDO a execução do contrato 
deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante 
da Administração especialmente designado, permitida a contra-
tação de terceiros para assisti-lo e subsidia-lo de informações 
pertinentes a essa atribuição. RESOLVE: Designar o funcioná-
rio FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA CIPIÃO, RNP 060 6157024, 
matrícula n° 114389, como fiscal de contrato, respondendo, 
assim, por todos os procedimentos operacionais, utilização, 
supervisão e monitoramento relativo ao Contrato 001/2020, a